O Tribunal de Justiça de Piracicaba decidiu nesta terça-feira (28) que Miguel Rodrigo Pereira, de 42 anos, irá a júri popular pelo assassinato de Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos, ocorrido em Charqueada. O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, ao decidir que o réu vai a júri popular, negou o pedido da defesa para que ele passasse por um exame de insanidade mental.

Victoria desapareceu na noite de 21 de abril de 2024, quando saiu para comprar um lanche e foi vista pela última vez na Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), próxima ao bairro Santa Luzia, em Charqueada. Nove dias depois, em 30 de abril, seu corpo foi encontrado em uma cova rasa em um matagal da cidade. A identificação oficial ocorreu em 3 de maio por meio de “perícia necropapiloscópica”, que analisou suas digitais.

A brutalidade do crime chocou Charqueada, cidade com pouco mais de 17 mil habitantes. Miguel Rodrigo Pereira, que era vizinho da família da vítima, foi preso no mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Segundo a polícia, ele teria consumido crack no dia do crime e foi visto por câmeras de segurança ao lado da jovem antes de seu desaparecimento. Após prestar um primeiro depoimento e ser liberado, ele acabou detido em Piracicaba, quando tentava se esconder pedindo abrigo a moradores da região.

O acusado, que já está preso, foi indiciado pelos crimes de estupro, feminicídio e ocultação de cadáver, além de ser acusado de sequestro e estupro com agravantes pelo fato de a vítima ser menor de idade. A Justiça também enquadrou o crime como feminicídio com quatro agravantes: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, com objetivo de assegurar a impunidade de outro crime e por razões da condição do sexo feminino.

A defesa de Miguel contesta a decisão e pretende recorrer. Em nota, o advogado Renan Augusto Servija alega que: “desde o início do processo, a defesa reiteradamente apontou indícios graves de comprometimento psíquico de Miguel, comprovadamente dependente químico e usuário habitual de crack, condição que impacta diretamente em sua capacidade de compreensão e autodeterminação. Apesar disso, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi indeferido pelo juízo de origem, em flagrante cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal”.

No entanto, o juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, negou o pedido, afirmando que não há elementos suficientes que indiquem dúvida sobre a integridade mental do acusado. “Certo é que deve nos autos revelar elementos que indiquem dúvida sobre a integridade mental do acusado, que no caso, para fins de incidente, não restou minimamente comprovada”, argumentou o magistrado.”

Segundo a delegada Juliana Ricci, o suspeito nega as acusações, tanto da autoria do assassinato como de ser usuário de drogas. Miguel Pereira permanece preso.

Por: Da redação