Depoimento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Plenário
Francisco Coelho.
Segundo
ela, empresa 'abafou' caso de motorista que falsificava assinatura em nota
fiscal.
A CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda da Câmara Municipal de
Piracicaba retomou os trabalhos na manhã desta quarta-feira (4), com o depoimento
de uma ex-merendeira, que ajudou no esclarecimento sobre a quarteirização dos
serviços que aconteceu na período em que a Nutriplus Alimentação era a
responsável pelo preparo e distribuição de merenda às escolas municipais e
estaduais. Integram a comissão os vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio do
Fala Pira (PL), presidente; Acácio Godoy (PP), relator; e Paulo Camolesi (PDT),
membro. Uma nova reunião, nesta quinta-feira (5), definirá uma agenda para os
próximos dias.
No depoimento, o que mais chamou
a atenção da comissão –– e também dos vereadores que acompanharam o depoimento
–– foi o de uma ex-merendeira, sobre a falsificação de assinatura em notas
fiscais. Segundo ela, quando recebia produtos, anotava no corpo da nota fiscal
a falta deles. Isso era frequente. Porém, essas anotações não chegavam à
empresa. Por isso, ela tomou a decisão de pedir ajuda à diretora da escola para
assinar a nota conjuntamente, relatando a falta de produtos.
Essa decisão, segundo ela,
provocou uma discussão com o motorista da Nutriplus, que não aceitou o fato. A
partir disso, pouco tempo depois, esse motorista deixou de fazer a entrega dos
produtos que vinham de Salto, onde fica a sede da Nutriplus. Ela ficou sabendo
por outra pessoa da empresa que ele foi demitido. À supervisora da empresa, a
ex-merendeira e uma auxiliar de cozinha não reconheceram suas assinaturas em
notas fiscais originais, porque ela sempre assinou as notas e fez anotações em
cópia xerográfica. Para a depoente, o caso foi “abafado” pela direção da empresa.
Na abertura dos trabalhos, o
vereador Cássio Fala Pira perguntou à depoente, que era convidada, sobre a
preservação ou não se seus direitos de uso de imagem. A depoente solicitou para
não ser fotografada ao aparecer em vídeos. A comissão acatou o pedido. A
intenção deste depoimento, como relatou o presidente, foi entender como
funcionava o contrato da merenda escolar, desde a contratação dos trabalhadores
até a preparação e transporte da merenda nas escolas.
A depoente foi merendeira por
nove anos e relatou que a sua seleção aconteceu por meio do escritório da
Nutriplus, instalado em Piracicaba. Na sua carteira de trabalho aparecem dois
registros. O primeiro contrato na empresa Crisfel, por cerca de quatro anos, e
o segundo, Empório Sabore, por cinco anos. Ela descobriu esse fato somente
quando questionou um documento encaminhado pela empresa, em que abriu mão das
férias. Ela relatou à CPI que até tentou conseguir uma cópia, mas não obteve
sucesso.
Durante os nove anos, ela
trabalhou em várias escolas do município e também do Estado. Sobre a quantidade
de merenda fornecida e a qualidade, questão levantada por Paulo Camolesi, ela
relatou que havia uma variação. Isso dependia de qual refeição era oferecida
aos alunos. Ela muitas vezes não se alimentou da refeição do dia, porque não
gostou da qualidade. Quando era ofertado arroz, feijão, salada e uma mistura, o
consumo era maior entre os alunos. Mas, quando era macarrão, o consumo tinha
uma redução.
O vereador e relator Acácio
Godoy questionou o desconto no tíquete alimentação, comentado no depoimento.
Segundo a ex-merendeira, isso acontecia quando era detectado um erro no preparo
da alimentação ou mesmo quando o trabalhador descumpria uma regra da empresa.
Se um funcionário deixasse o celular sobre um balcão ou mesa no horário de
trabalho, por exemplo, havia desconto no tíquete como punição. A própria
ex-merendeira chegou a perder R$ 100,00 de seu tíquete alimentação. Por duas
vezes, reconheceu o erro no preparo da alimentação. No cardápio, era para ser
preparada uma refeição e, por equívoco, fez outro. Assumiu o erro e foi
penalizada.
Cássio Luiz também quis saber
da depoente se a Prefeitura sabia dos problemas que ocorriam com a merenda
escolar. Ela disse acreditar que sim, porque sempre relatava às fiscais ou
responsáveis esses problemas. E disse, inclusive, ter sido punida e ameaçada de
demissão por ter relatado de forma fiel os problemas a uma supervisora. A
empresa não teria gostado de sua atitude.
Ainda no seu depoimento, a
ex-merendeira disse que tinha dificuldades de relacionamento com as
responsáveis da empresa, porque trabalhava muito e queria os seus direitos. Ela
afirmou que “por ser bocuda, acabei sendo prejudicada com a remoção da escola
em que trabalhava no Estado e fui para uma do município". Neste momento, o
vereador Acácio quis entender como a empresa fazia esse remanejamento de
merendeiras. Ela explicou que, no seu caso, recebia por mensagem de WhatsApp de
que a partir de tal data deveria se apresentar para trabalhar em uma outra
escola.
Diante do depoimento, o
presidente da CPI, Cássio Fala Pira explicou que a comissão deverá se reunir na
quinta (5) para discutir a agenda de depoimentos. Para ele, os fatos relatados
pela ex-merendeira foram esclarecedores e apontaram novos caminhos da investigação.
Ele garantiu que a CPI fará um trabalho sério, "porque a sociedade
piracicabana quer uma resposta sobre as irregularidades deste contrato de
merenda escolar".
Além dos vereadores que
integram a CPI, acompanharam o depoimento e fizeram questionamentos os
parlamentares Ana Pavão (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Paulo Campos
(Podemos), Rai de Almeida (PT) e Thiago Ribeiro (PSC).
Ana Pavão, por exemplo, quis
saber se a depoente tinha uma rotina de trabalho e quais os critérios de
contratação da Nutriplus. Já Paulo Campos perguntou sobre o depósito do
FGTS, se estava regularizado. Ela afirmou que, no seu caso, não está. Na
Justiça, disse cobrar também as verbas rescisórias e outros direitos, no valor
de R$ 30 mil. Fabricio Polezi parabenizou a depoente por sua coragem e também
os membros da CPI pela condução dos trabalhos.
Thiago Ribeiro perguntou à CPI sobre a questão do motorista que teria falsificado a assinatura da ex-merendeira. Ele quis saber se a comissão tinha documentos sobre esse caso. A CPI, segundo Cássio Luiz, não tem. E, Rai de Almeida, pediu mais informações sobre a conferência de produtos que eram entregues nas escolas. Os procedimentos foram explicados na sequência pela ex-merendeira.
Foto: Davi Negri