Região
18/08/2021 20H39
Projeto segue para sanção do governador João Doria.
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)
aprovou na manhã de hoje, 18/08, o PLC (Projeto de Lei Complementar) para a
criação da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), que vai reunir 24 cidades
da região, que somam em torno de 1,5 milhão de habitantes. O PLC, que agora
segue para sanção do Executivo estadual, foi assinado pelo governador João
Doria em visita a Piracicaba em 18/06, no Teatro do Engenho, que contou com a
presença do prefeito Luciano Almeida e demais autoridades locais. A iniciativa
da criação da RMP é do deputado estadual Roberto Morais.
“A criação da Região Metropolitana de Piracicaba é mais
um passo para unirmos forças. Tudo que acontece em Piracicaba afeta os demais
municípios e vice-versa, porque há uma inter-relação econômica, de trabalho, de
educação, dos equipamentos públicos e de saúde. A união desses municípios
possibilitará a eficiência da aplicação dos recursos públicos, gerando
economia, melhor atendimento à população e a retomada do desenvolvimento
econômico, gerando emprego e renda. Dessa forma, a RMP vai contribuir com São
Paulo e com o Brasil", afirma o prefeito Luciano Almeida.
De acordo com a Alesp, além de planejamento regional
focado no desenvolvimento socioeconômico, o PLC prevê ainda maior
aproveitamento dos recursos públicos destinados à região por meio da
descentralização, articulação e integração dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta.
Com a criação da RMP, deve ser formado também o Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, responsável por
examinar projetos de obras e empreendimentos; aprovar as metas e prioridades de
interesse da região, em harmonia com os objetivos do Estado; e analisar
questões de interesse regional.
Um Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba ainda será
criado, conforme informou a Alesp, para integrar a aplicação de recursos
destinados ao financiamento de atividades de interesse metropolitano e a
respectiva prestação de contas. Esses recursos serão aplicados de acordo com as
deliberações do conselho.
PROCESSO – A última parte da etapa administrativa para a criação da RMP foi a audiência pública em 08/05, realizada no Auditório da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), que contou com a presença de representantes dos municípios que a compõe.
MUNICÍPIOS – Compõem a RMP os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Inicialmente, o município de Laranjal Paulista também faria parte da RMP, mas uma emenda pediu sua exclusão, segundo a Alesp divulgou, com a justificativa de que a solicitação foi feita pela própria prefeitura do município.
O deputado estadual Alex de Madureira, por sua vez, ressaltou que a criação da RPM é o começo. "Só a criação da região metropolitana não resolve os problemas. No entanto, acredito ser um pontapé inicial, o início de boas coisas que vão acontecer para a nossa região, incluindo desenvolvimento. Tenho certeza que a atuação do Estado será muito maior, e nós vamos cobrar isso", afirma.
Já a deputada estadual Professora Bebel destacou o
desenvolvimento científico e tecnológico do município. "Nós temos o polo
científico, a Esalq (Escola Superior de Agricultura da Universidade de São
Paulo), a Faculdade de Odontologia (FOP-Unicamp), a própria Unimep
(Universidade Metodista de Piracicaba), que passa por dificuldades, mas teve um
papel fundamental no desenvolvimento da ciência e tecnologia, e na formação de
profissionais para Piracicaba e todo o Estado. Temos um parque industrial e
também tem uma questão cultural muito intensa", ressalta.
Foto: Assessoria Parlamentar
Para o deputado estadual Roberto Morais, a aprovação foi um “grande sonho realizado”. “Hoje temos praticamente todos os mecanismos do Estado na nossa cidade. Quem viu Piracicaba há 22 anos e vê hoje observa seu desenvolvimento. Criamos o Aglomerado Urbano alguns anos atrás, mas o sonho era a Região Metropolitana de Piracicaba”, afirma o deputado.
Responsável
pelo projeto que deu início à criação da Região Metropolitana, o Deputado
Roberto Morais vê a aprovação como um sonho realizado. “Desde que eu cheguei na
Assembleia trabalhei muito para que Piracicaba se tornasse líder dessa região e
deixasse de ser dependente de Campinas. Hoje temos praticamente todos os
organismos do Estado na cidade. Quem viu Piracicaba há 22 anos e vê hoje,
enxerga o seu desenvolvimento”, destaca o parlamentar.
A
partir de agora os municípios integrantes, que somam uma população aproximada
de 1,5 milhão de habitantes, podem ser beneficiados através de um planejamento
regional focando no desenvolvimento socioeconômico com recursos públicos
destinados à região por meio da descentralização, articulação e integração dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Foto: Assessoria Parlamentar