Vereadores participam de reunião para apresentação da proposta do Programa Municipal de Agricultura Urbana.

Proposta, que está em fase de elaboração, foi detalhada a parlamentares em reunião nesta quinta-feira convocada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, esteve na manhã desta quinta-feira (19) na Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) em uma reunião convocada pela titular da pasta, Nancy Thame, para discutir o Programa Municipal de Agricultura Urbana, em elaboração pelo Executivo.

Nancy introduziu o tema ressaltando os marcos legais que fundamentam as políticas públicas voltadas à agricultura urbana, citando o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba —aprovado com a lei complementar 405/2019—, que recebeu pela primeira vez a inserção de um capítulo sobre Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, Segurança Alimentar e Nutricional.

O capítulo resultou no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que foi construído de maneira conjunta com o Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), do qual Silvia Morales foi integrante.

Com o intuito de ampliar o debate sobre a agricultura urbana, Silvia Morales, atualmente diretora da Escola do Legislativo, realizou o ciclo de palestras "Hortas e agroflorestas urbanas" e também se reuniu com a rede de produtores rurais, estudantes e professores da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo) e outras organizações para entender as demandas do segmento e auxiliar a Sema no desenvolvimento do Programa Municipal de Agricultura Urbana, objeto do encontro desta quinta-feira.

Também estiveram presentes os vereadores Josef Borges (Solidariedade), Acácio Godoy (PP), Anilton Rissato (Patriota), Wagner Oliveira (Cidadania), Rai de Almeida (PT) e Ana Pavão (PL) e as assessorias parlamentares de Pedro Kawai (PSDB) e Gustavo Pompeo (Avante). O engenheiro agrônomo Maurício Perissinotto representou a Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).

Representantes de diversas organizações, como o Projeto Corredor Caipira, a Copihorti, a Chácara Brasil, o Sítio São João e a Casa do Hip-Hop, e agricultores autônomos participaram ativamente do encontro, com falas em prol da implementação do programa, ressaltando a importância da preservação dos recursos hídricos municipais, principalmente quanto à conservação de nascentes.

A Câmara aguarda o encaminhamento, pelo Poder Executivo, do projeto de lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que será analisado e discutido pelos vereadores em comissões internas e com a sociedade antes de ser votado em plenário.

Fotos: Asssessoria Parlamentar

Secretária Nancy Thame da SEMA - Secretaria Municipal de Abastecimento

De acordo com a Sema, a agricultura urbana caracteriza-se pela produção e processamento de plantas alimentícias, medicinais e/ou ornamentais e a criação ou produção de animais e seus produtos e subprodutos destinados ao consumo humano, praticada em propriedades públicas ou privadas da área urbana e nos núcleos urbanos isolados.

Entre os objetivos do Programa Municipal de Agricultura Urbana listados pela secretaria está o incentivo à geração de trabalho e renda, o combate à fome e a garantia da segurança alimentar e nutricional, e a redução do custo do acesso ao alimento para os consumidores de baixa renda.

O aproveitamento de terrenos ociosos do município e o incentivo da produção para o autoconsumo, o associativismo, e a venda direta do produtor, são mais alguns propósitos do programa.

As áreas apropriadas para agricultura urbana serão determinadas pela Prefeitura, por meio da Sema, sendo esta responsável pelo cadastramento das áreas compatíveis, que podem ser tanto públicas, como privadas da área urbana e nos núcleos urbanos isolados.

A secretária de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame, afirmou que este trabalho provém de uma construção conjunta por uma demanda que tem crescido no município. “Piracicaba produz apenas 9% do que a população consome, um cenário que estamos lutando juntos para mudar. Com esse incentivo à agricultura local, compraremos menos alimentos de outros municípios, garantindo mais emprego e renda para os produtores piracicabanos e uma alimentação mais saudável”, disse.

Entre aproximadamente 50 participantes, com presença marcante da sociedade civil, estava o agricultor familiar agroecológico Joel Cardoso de Oliveira. Para ele, é preciso trabalhar o conceito da agricultura urbana, envolvendo a agroecologia, e com muito planejamento. “Não é só sair fazendo horta. O caminho é pela sustentabilidade na agricultura”, ressalta.

O diretor técnico de divisão do escritório da CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável) em Piracicaba, Maurício Perissinotto estava presente e parabenizou a iniciativa da secretaria. “A Sema é uma parceira que nós fazemos questão de estar sempre juntos e esse trabalho é fundamental e importante para Piracicaba. Muitos municípios não dão tanta importância para as hortas urbanas, mas o potencial delas é imenso, tanto para a segurança alimentar, como para a geração de renda”, afirma.

A secretária Nancy Thame concluiu enfatizando que as diretrizes do Programa Municipal de Agricultura Urbana estão de acordo com o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, já em vigor. “Só nesta conversa, já anotamos muitas questões que vamos analisar, e deixamos o convite para conversar e ouvir mais sugestões”, ressalta.