Na foto da esquerda para direita: Veradores Anilton Rissato, Rai de Almeida, Presidente do SEMAE Maurício Oliveira e o vereador Thiago Ribeiro.

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara se reuniram com presidente e diretores do Semae e discutiram possíveis fraudes, fiscalização e a PPP com a Mirante

Vereadores membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (20) com o presidente, diretores e servidores da autarquia municipal, no anfiteatro do Museu da Água. Na ocasião, puderam iniciar as oitivas que objetivam melhor conhecer a operação do Semae e apurar possíveis irregularidades relacionadas à falta d’água em alguns pontos da cidade, ao aumento nas tarifas, às perdas e furtos de água tratada e ao contrato por meio de PPP (Parceria Público Privado) com a concessionária Mirante.

Entre os temas abordados, os parlamentares questionaram o presidente do Semae, Maurício Oliveira, se as condições e os valores do contrato atualmente em vigor entre a autarquia e a Mirante são satisfatórios. Oliveira respondeu: “no meu entendimento este contrato é ruim, não existe o ganha-ganha, só há ganho em um dos lados". "Então, estamos conversando com eles e ver o que pode ser revisto neste contrato, se é que ele pode ir adiante”, afirmou.

"Nós vamos precisar usar um óculos com grau maior para entendermos o que é esse ganha de um lado e como podemos avançar na perspectiva de um contrato benéfico para ambas as partes", disse Rai de Almeida (PT), que preside a CPI.
Instituída pelo requerimento 466/21, a CPI iniciou suas atividades em julho deste ano, após publicação do ato da presidência nº 14/2021, que nomeou a além da vereadora Rai de Almeida como presidente, os parlamentares Anilton Rissato (Patriota) e Thiago Ribeiro (PSC) como relator e membro, respectivamente, e já realizou reuniões internas e também com a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

“Essa, no entanto, é a primeira diligência da Comissão junto ao Semae”, disse a vereadora Rai de Almeida, que a considerou fundamental para a criação de uma agenda de visitas, diligências e conversas futuras com setores específicos da autarquia.
Anilton Rissato destacou que, nesse primeiro encontro com o Semae, "nós queremos entender quais são as dificuldades da autarquia, o que acontece no seu dia a dia, mas também queremos saber mais informações a respeito do contrato”.
De forma semelhante, Thiago Ribeiro disse que “nós queremos fazer uma CPI sólida, transparente, firme, com lisura". "Nosso objetivo é dar vida financeira novamente à autarquia, pois assim melhoraremos os serviços prestados à população".

Durante a reunião, a vereadora Rai de Almeida questionou ao presidente da autarquia, Maurício Oliveira, sobre as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre três casos de furto de água detectados em condomínios na região do Bongue e do Jupiá, e perguntou a ele sobre o impacto destas e de outras fraudes nas contas e operações e solicitou que essas informações sejam encaminhadas à Comissão.

A parlamentar também entregou ao presidente do Semae um ofício solicitando informações sobre a situação patrimonial, funcional, financeira e contábil da autarquia e anunciou que encaminhará à Mirante ofício solicitando detalhes sobre a operação da empresa, demonstrativo de valores recebidos do Semae, balanço de receitas e outras informações .
Fiscalização - Os parlamentares também perguntaram ao presidente do Semae como se dá a fiscalização das estações de tratamento de esgoto operadas pela empresa Mirante, concessionária do serviço na cidade. Ele respondeu que o acompanhamento é feito regularmente, “com análises frequentes, e a nossa ideia é colocarmos sondas na entrada e saída das estações para acompanharmos 24 horas por dia como está o tratamento”, disse.

De acordo com João Carlos Marconato, diretor do Departamento de Tratamento de Esgoto do Semae, Piracicaba possui atualmente 24 estações de tratamento de esgoto e 60 estações elevatórias, “e nós passamos por todas elas a cada 15 dias, ou seja, ao longo de um mês nós fazemos ao menos duas vistorias em cada uma das unidades. Nós também temos um “espelho” automatizado do controle de operação da concessionária, uma tela que mostra em tempo real a operação das unidades mais importantes”, completou.

Crescimento da cidade - O crescimento da cidade e a construção de novos empreendimentos sem a devida infraestrutura hídrica disponível também foi tema de questionamento por parte dos parlamentares. No entanto, segundo Oliveira “isso é algo que vem sendo bastante discutido não apenas internamente, mas com outras secretarias do município, e estamos fazendo a análise individual de cada um destes empreendimentos". "Quando estes estão localizados em áreas com abastecimento ineficiente, nós informamos pela não viabilidade até que novas obras de abastecimento sejam construídas.”

O presidente da autarquia também falou sobre um convênio firmado recentemente com a Escola Politécnica da USP, que tem como objetivos “tirar uma radiografia de como está o Semae, hoje, e também verificar o que pode ser feito para melhorar e atualizar serviços. "O Semae, apesar de possuir servidores muito técnicos, que conhecem bastante a sua área de atuação, possui uma parte estrutural que não evoluiu como outras evoluíram. Então, queremos a partir deste convênio começar a melhorar, ter um controle muito bom de automação e ver se podemos melhorar hoje a eficiência do abastecimento, bem como também ajudar na detecção de fraudes”, completou Oliveira.

Rai de Almeida sinalizou que a CPI deverá, em breve, realizar novas diligências in loco, "como por exemplo nas ETEs do Piracicamirim, Ponte do Caixão e Bela Vista, bem como nos reservatórios e locais onde são feitos o bombeamento da água na cidade". "Estamos também vendo a possibilidade de recorrermos a uma assessoria técnica para nos ajudar a compreender melhor alguns aspectos operacionais, financeiros e contábeis que envolvam a operação de água e esgoto na cidade", concluiu a parlamentar. 
 
Foto: Davi Negri