Na sessão da CCJ mais cedo, senador Alessandro Vieira afirmou que procurador-geral se omitiu “no dever de fiscalização do cumprimento da lei para enfrentamento da pandemia”.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo mais alto do Ministério Público Federal, o de procurador-geral da República. A votação foi tranquila, por 55 votos a 10 e uma abstenção. Ele precisava da maioria absoluta, 41 senadores do total de 81. Na sabatina realizada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) foram duros e questionaram a postura de Aras de blindar Jair Bolsonaro.

Os senadores, dois dos mais atuantes como oposição ao governo na CPI da Covid, são autores de um pedido ao STF de investigação contra Aras por crime de prevaricação, que ainda ontem foi arquivado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acusam o procurador de omissão perante as atitudes de Bolsonaro contra a democracia, atacar o sistema eleitoral e agravar a pandemia de Covid-19 no Brasil.
Na sessão da CCJ, Vieira apresentou um voto em separado contra a recondução do procurador-geral, mas a proposta nem foi votada e o relatório de Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado. Vieira argumentou na sessão que Aras se omitiu “no dever de fiscalização do cumprimento da lei para enfrentamento da pandemia e no arquivamento de denúncias sobre o tema”.

• Aras nega alinhamento com Bolsonaro e omissão na pandemia

“Onde estava a Procuradoria-Geral da República quando presenciou, por exemplo, o presidente difundindo o tratamento precoce?”, questionou Contarato. Segundo ele, “a difusão de tratamento precoce é crime de charlatanismo”. Também questionou onde estava a PGR “quando presenciou o presidente difundindo a imunidade de rebanho, que é crime de epidemia qualificada?” Citou ainda a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Saúde, o boicote de vacinas contra a covid e a omissão no caos de Manaus, em janeiro, quando pessoas morreram por falta de oxigênio hospitalar para o tratamento da doença.

Aras x Lava Jato
Por outro lado, em artigo publicado no Poder360, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defendeu a recondução de Aras sob o argumento de que ele enfrentou a Operação Lava Jato. Para Kakay, se Aras não continuasse no cargo, a força tarefa de Curitiba poderia ressurgir com força no cenário do país. “Não devemos esquecer que foi a Lava Jato que pariu e embalou esse governo nazifascista”, escreveu.

Com informações da Agência Senado.