Sob
coordenação da CGU (Controladoria Geral da União), o Legislativo piracicabano
irá contribuir em compromisso voltado à acessibilidade.
Câmara
Inclusiva: Legislativo piracicabano atuará no compromisso voltado à
acessibilidade.
A
Câmara Municipal de Piracicaba participa, a partir desta quinta-feira (2), das
oficinas para o processo de construção do 5º Plano de Ação do Brasil na
Parceria para o Governo Aberto, em atividade coordenada pela CGU
(Controladoria-Geral da União), órgão responsável por assessorar a Presidência
da República em temas referentes à transparência e acesso às informações
públicas.
Chamadas de “oficinas de
cocriação”, elas fazem parte da segunda etapa do processo de construção do 5°
Plano de Ação, conforme definido na metodologia aprovada pelo Grupo de Trabalho
(GT) da Sociedade Civil e pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto
(CIGA). Serão realizadas por meio de seis encontros com a participação
paritária de especialistas do governo e da sociedade civil.
O programa Parlamento Aberto,
da Câmara de Piracicaba, atuará no compromisso “Acessibilidade para
Participação no Legislativo”, onde deverá apresentar as experiências contidas
no projeto Câmara Inclusiva, reconhecida como pioneira na melhoria da inclusão
de pessoas com deficiência nos prédios principal e anexo.
Foram designados para
representar a Câmara, o jornalista Erich Vallim Vicente, coordenador do
programa Parlamento Aberto, e o educador físico Eduardo Azzini, professor da
Avistar, entidade que atua na formação e capacitação de pessoas com deficiência
visual, e membro do Comdef (Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Com
Deficiência). As oficinas serão virtuais e terão duração de aproximadamente
três horas cada.
O presidente da Câmara, Gilmar
Rotta (Cidadania), destaca que a participação do Legislativo piracicabano
demonstra a credibilidade criada desde a implantação do Parlamento Aberto e,
mais tarde, com o modelo de atuação desenvolvido pelo Câmara Inclusiva, em que
alunos e representantes de entidades que atuam com pessoas com diversos de
deficiência foram chamados para apontar as necessidades para acesso.
“Já desenvolvemos algumas
melhorias no prédio, como a reforma do Salão Nobre, que já atendeu a
necessidade de acessibilidade e, mais recentemente, fizemos a licitação para a
reforma dos banheiros, masculino e feminino, no primeiro andar do prédio
principal da Câmara”, destaca o presidente.
PLANO
DE AÇÃO - A elaboração do novo
Plano de Ação acontece desde o início do ano, quando foi definida uma
metodologia pelo Comitê Interministerial do Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo
de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. Na
ocasião, os especialistas fizeram amplo debate para escolha do desafio a ser
enfrentado por meio do Governo Aberto. Em seguida, foi aberto um período para
consultas públicas da sociedade, encerrado no último dia 22. Agora,
realizadas?oficinas?de?cocriação?com a participação paritária de especialistas
do governo e da sociedade civil.
PARCERIA INTERNACIONAL - A
Parceria para o Governo?Aberto é uma iniciativa internacional, integrada por
aproximadamente 80 países da qual o Brasil é membro-fundador, que tem o
objetivo de incentivar globalmente práticas relacionadas à
transparência?pública, à participação social, à responsividade?e à inovação.
Cada país participante deve desenvolver um Plano de Ação em que especifica seus
compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los.
Foto: Leandro Trajano
