Fotos: Dario Banzatto

Na noite desta segunda-feira (20) o Sindicato dos Municipais de Piracicaba realizou um ato em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba, pedindo a volta da participação e uso da Tribuna Popular para que os servidores municipais e a população possam se manifestar. O ato ocorreu às 19h antes de iniciar a 32ª reunião ordinária.

Os vereadores da Casa não se manifestaram, porém criticaram a atitude da entidade em solicitar a abertura da Tribuna Popular. Haja visto que, o decreto do Executivo nº 18.8661 de 13 de setembro de 2021, determina o retorno do atendimento ao público nos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Lideranças comunitárias, participaram do ato e levaram temas para ser discutidos como: falta de moradia e alimento, emprego, saneamento básico além da falta de médicos em Postos de Saúde nos bairros. Segundo Lideranças muitas famílias da comunidade Renascer poderão perder as suas moradias por ordem judicial.

“A Câmara é um órgão que deve ser aberto ao povo. Como o povo não tem oportunidade de se manifestar numa Casa de Leis que tem uma Tribuna Popular, que por Lei é aberta ao público? A Covid é um problema, mas dede que tratada com cautela, não há como silenciar a voz do povo”, disse o dirigente, Osmir Bertazzoni.

Outro assunto da pauta foi sobre a aprovação projetos de leis nº 153/21 e 154/21, que introduzem alterações nas leis de gratificações de servidores municipais de Piracicaba das secretarias de educação e saúde, que após analisada pelos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foram rejeitadas.

Participaram do ato, além dos diretores do Sindicato, servidores municipais  e o presidente do Sindicato dos Bancários, José Antonio Fernandes Paiva. Também as lideranças sindicais, civis e dos bairros: Renascer, Jardim Oriente, Vida Nova, Jardim Gilda, Vitória, Esperança, Portelinha, Vila Fátima e Jardim Primavera.

o que diz o Conespi e os movimentos sociais:

Em manifestação promovida por membros do Conespi (Instituto do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) e de lideranças de movimentos sociais de diversos bairros da cidade cobrou a liberação do uso da tribuna popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba. A manifestação pacífica foi realizada no início da noite desta última segunda-feira, 20 de setembro,   bem na frente do prédio da Câmara de Vereadores, que foi tomado por dirigentes sindicais e moradores de diversas partes da cidade, com tudo sendo acompanhado de perto por diversos guardas municipais. Paralelo a manifestação, aconteceu a sessão da Câmara de Vereadores.

Em um púlpito colocado bem em frente ao prédio da Câmara, simbolizando a “tribuna popular”, dirigentes sindicais, entre eles Osmir Bertazzoni, do Sindicato dos Municipais, e José Antonio Fernandes Paiva, presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba, criticaram duramente a posição do presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta, e dos demais membros da Mesa Diretora, por retomar as sessões presenciais na Casa, mas, sem nenhum amparo legal, suspendeu  o uso da tribuna popular. A alegação dos participantes da manifestação é de que a medida fere a Lei Orgânica Municipal e o próprio Regimento Interno da Câmara, uma vez que a legislação não foi alterada para que pudesse ser suspensa a utilização da tribuna popular da Casa.

A intenção da medida da Câmara de Vereadores, na avaliação dos participantes, visa unicamente cercear a população de participar das sessões e manifestar sobre o atual governo, que estaria tomando medidas que desagradam boa parte da sociedade piracicabana. A alegação é de que não tem cabimento o uso da tribuna popular continuar suspenso, até porque os cidadãos que se inscrevem para utilizá-la são devidamente credenciados e seguiriam, como os vereadores e funcionários, os protocolos de segurança em função da pandemia do coronavírus. 

O que diz o sindicato dos Bancários:

Com a suspensão do uso Tribuna Popular durante as reuniões na Câmara Municipal de Piracicaba, a sociedade ficou sem este importante espaço de manifestação. Entretanto, as seções presenciais voltaram, mas infelizmente, a Tribuna Popular não.

Por isso mais de 200 lideranças de bairro, sindicais e de movimentos sociais organizaram uma Tribuna Popular do lado de fora da Câmara, durante a sessão desta segunda-feira, 20/9.

Foram mais de duas horas de discursos sobre a importância do espaço destinado à população. As lideranças trouxeram dezenas de demandas sociais que nem sempre estão repercutindo na Casa de Leis do município e no Executivo.

“Este foi um momento muito importante e esperamos que a Câmara Municipal se sensibilize com o que foi dito hoje. E também o Executivo que foi alvo de críticas, pois o atual prefeito, segundo as lideranças, durante a campanha prometeu muitas soluções que até agora não vieram. E pior, ele não tem dialogado com a sociedade”, comentou José Antonio Fernandes Paiva, presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região e um dos presentes no ato convocado pelo Sindicalista José Osmir Bertazzoni.

Segundo Paiva, foi um verdadeiro “Grito dos Excluídos” das políticas públicas do munícipio. Paiva ainda questionou o valor do metro quadrado pago na obra de extensão da UPA Piracicamirim, a extinção da Semtre, o fim do convênio com o SINE, a transferência da Pinacoteca, da Biblioteca, a falta de um prédio para a Polícia Federal. Questionou contratos com empresas que não estão habilitadas a prestar serviços à prefeitura, entre outros assuntos.

“Acorda Piracicaba. Estes assuntos têm que ser tratados pela Câmara que o principal poder fiscalizador do Executivo aguardaremos até a primeira semana de outubro, senão houver a retomada da Tribuna Popular novas manifestações serão programadas”, concluiu.

Entre outros estiveram no ato representantes do Jardim Oriente, Jardim Vitória, Jardim Primavera, jardim Alvorada, Jardim Diamante, Aparecidinha, White Martins, Vida Nova, Gilda, Vila Fátima, ocupações Esperança e Renascer, sindicatos de trabalhadores da Alimentação, Comerciários, Bancários, Papeleiros, Aposentados, Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba (Conespi), Movimento Contra a Corrupção, Movimento Fora Bolsonaro e Movimento Fica Pinacoteca.