📷 Cláudio Franchi/ Rádio Metropolitana/ @studioamktdigital
Nova manifestação acontece na
próxima terça-feira, em frente à Alesp.
Após a decisão da presidência da Assembleia Legislativa de pautar o PLC 26 (reforma administrativa do governador João Doria) sem tramitação nas comissões, debate ou audiência pública, o Conselho Estadual de Representantes (CER) da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) decidiu convocar todos os professores para novo ato unificado de todo funcionalismo na próxima terça-feira, 28 de setembro, às 14 horas, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. A decisão foi tomada em reunião nesta última quinta-feira, 23 de setembro, coordenada pela presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), alertando que o PLC estará na pauta da Alesp, e que todas subsedes da entidade devem organizar paralisação e massivas caravanas “visando exigir a retirada desse projeto, uma vez que essa reforma administrativa atinge a todos os professores, sejam efetivos, temporários, ativos e até os aposentados”, diz.
Na reunião, foi ressaltado
que o PLC 26 entrou em pauta na Assembleia
Legislativa sem aviso prévio, mas a mobilização, em conjunto com os demais
segmentos do funcionalismo, e o trabalho de obstrução das bancadas de oposição
na Alesp, liderado pela presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora
Bebel, conseguiu impedir o encerramento da discussão e a votação, que ficaram adiadas
para a esta próxima terça-feira. “Diante disso, temos que ampliar a
mobilização, realizando um grande ato na próxima terça-feira e exigirmos a
retirada desse projeto da Assembleia Legislativa”, defende a presidenta da
Apeoesp.
Bebel diz que enquanto o
presidente Jair Bolsonaro enfrenta dificuldades para aprovar a reforma administrativa
(PEC 32) na Câmara dos Deputados, já no quarto relatório, com recuos e
manobras, o governador João Doria (BolsoDoria) antecipa a proposta em São Paulo,
por meio do
PLC 26. “A raiz é a mesma e
as medidas, semelhantes. Estamos em luta contra ambas. Como Bolsonaro, Doria
ataca a estabilidade dos servidores públicos, institui avaliação de desempenho
com a finalidade de demitir servidores, descompromete o Estado com a realização
de concursos públicos, amplia e facilita a contratação irrestrita de
temporários, estabelece parcerias entre a administração pública e a iniciativa
privada e adota outras medidas destinadas a desmontar e enfraquecer serviços
públicos, visando extinção e privatização de áreas fundamentais para a
população que mais necessita. A flexibilização da remuneração também afeta os
servidores aposentados e provocará redução de seus salários, pois a bonificação
não é extensiva ao segmento”, conta.
Unidade na mobilização é
fundamental – Diante desse quadro, Bebel diz que a unidade da nossa categoria e com os demais
servidores públicos é
fundamental, assim como a
unidade de todos os professores. “O
aditamento que o governador
enviou posteriormente à Alesp é uma
manobra e uma tentativa de
nos dividir. Sim, é verdade que este aditivo
recua na limitação de 90% nos
salários dos temporários, assim como
prorroga os contratos dos
temporários (categoria O) até dezembro de 2020,
pelo que vimos lutando há
tempos. Também estabelece novas regras para a
carreira dos funcionários e
outras medidas”, explica.
Porém, o envio deste aditamento,
sem permitir que os deputados possam apresentar emendas e legislando sobre
pontos que não constavam do PLC 26 representa uma ilegalidade, levou a
Professora Bebel a acionar a justiça para que este aditamento seja convertido
em projeto específico, com tramitação regular, prazo para emendas, trâmite nas
comissões, audiência pública e todos os
demais requisitos regimentais.
Bebel diz que é preciso ficar
bem claro que os professores efetivos correm risco de demissão por avaliação de
desempenho (provinhas e outros instrumentos) e não apenas os professores
temporários (categoria O). “Os diretores de escolas, coordenadores pedagógicos,
supervisores, também são atingidos, assim como os demais profissionais”, avisa.
Assembleia estadual -- Na
reunião, ainda, o Conselho Estadual de
Representantes da Apeoesp também aprovou a realização da assembleia estadual
dos professores no dia 22 de outubro, na avenida Paulista, em São Paulo, para
retomar e organizar a luta da categoria pelo descongelamento salarial e em defesa
da carreira do magistério.