Foto: Assessoria Parlamentar

A deputada Professora Bebel liderou a manifestação e a obstrução para impedir a votação.

Pela segunda semana consecutiva, a pressão promovida por servidores estaduais em manifestação unificada, organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e entidades ligadas ao funcionalismo estadual, juntamente com a obstrução em plenário coordenada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), em conjunto com deputados estaduais de oposição, garantiu o adiamento da votação do PLC 26, do governador João Doria (PSDB), que trata da reforma administrativa estadual.

A nova manifestação, realizada em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, aconteceu na tarde desta última terça-feira, 28 de setembro, e reuniu centenas de manifestantes que pediram a retirada do PLC 26, enquanto que em plenário aconteceu forte debate em que a deputada Professora Bebel, que também é presidenta da Apeoesp, se posicionou contrário à propositura, levando o adiamento da sua discussão para a próxima terça-feira, dia 5 de outubro. “Queremos a retirada do projeto que é prejudicial aos servidores e à população que depende dos serviços públicos”, diz Bebel.

Antes de ir a plenário, a deputada Professora Bebel (PT) participou ativamente da manifestação em frente à Alesp, que reuniu centenas de servidores estaduais e populares, que se posicionam contra a reforma administrativa estadual. A presidenta da Apeoesp e deputada estadual ressaltou que esta reforma administrativa visa atacar a estabilidade dos servidores públicos, assim como institui avaliação de desempenho com a finalidade de demitir servidores. “A aprovação deste projeto irá descomprometer o Estado com a realização de concursos públicos, ampliará e facilitará a contratação irrestrita de temporários, estabelecerá parcerias entre a administração pública e a iniciativa privada e adota outras medidas destinadas a desmontar e enfraquecer serviços públicos, visando extinção e privatização de áreas fundamentais para a população que mais necessita”, diz.

Em plenário, a deputada disse que esta será a quarta reforma administrativa que o governo João Doria propõe no Estado, lembrando que uma delas, já aprovada pela Assembleia Legislativa, foi a previdenciária, que acabou no “confisco dos vencimentos dos aposentados e pensionistas”. “A aprovação do PLC 26 também representará a flexibilização da remuneração e afetará, mais uma vez, os servidores aposentados e provocará redução de seus salários, pois a bonificação não é extensiva ao segmento”, informa.

Bebel também alerta que é preciso ficar bem claro que os professores efetivos correm risco de demissão por avaliação de desempenho (provinhas e outros instrumentos) e não apenas os professores temporários (categoria O). “Os diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, supervisores, também são atingidos, assim como os demais profissionais”, adverte, dizendo que a mobilização pela retirada do PLC 26 tem que continuar.

Como forma de pressionar os deputados estaduais, a Apeoesp está mantendo contato com parlamentares em todas as regiões do Estado, protocolando carta-compromisso reivindicando que se posicionem e vontem contrários ao projeto. Em Piracicaba, este pedido já foi feito por conselheiros da Subsede da Apeoesp aos deputados Alex Madureira (PSD) e Roberto Morais (Cidadania), ambos com domicílio eleitoral na cidade.

Plenário – Durante os debates em plenário, a deputada Professora Bebel foi categórica em afirmar que “não vou tolerar acusações de quem não tem conhecimento político nem pedagógico e muito menos da realidade do Estado de São Paulo, e nem tampouco a realidade das escolas paulistas para criticar profissionais da educação! É importante lembrar que o governo do PT foi o que mais valorizou os professores e professoras, sendo que em 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando a disposição constitucional, mas que infelizmente o Estado de São Paulo não respeita. Quero que a luta dos profissionais da educação seja respeitada”, defendeu.