Foto: Fabrice Desmonts
Comissão
Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no contrato da merenda
escolar no município realizou oitiva na manhã desta quarta-feira (29)
Oitiva da
CPI da Merenda foi realizada na manhã desta quarta-feira (29)
“Haviam
falhas pontuais e elas eram corrigidas”, afirmou um depoente convidado pela
CPI da Merenda para falar sobre a execução do contrato da prefeitura com
a empresa Nutriplus. A oitiva foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) e
teve a participação dos vereadores Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira
(PL), presidente da CPI, Acácio Godoy (PP), relator, e Paulo Camolesi, membro.
Criada no dia 8 de abril de 2021,
a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda apura irregularidades no
contrato e na prestação de serviços da merenda escolar no município. Após ser
prorrogada, a comissão irá encerrar os trabalhos no dia 3 de novembro.
O depoente, que pediu para ter
nome, cargo e imagem preservados, relatou que cada unidade gestora da
Secretaria de Educação tem seus contratos e que a Divisão de Alimentação e
Nutrição (DAN) era responsável pela gestão da execução do contrato com a
Nutriplus.
“A DAN era responsável por tudo”,
declarou o depoente. Ele afirmou que a Divisão de Alimentação e Nutrição era
responsável pela fiscalização do contrato com a empresa investigada pela CPI,
pela gestão da merenda junto às unidades escolares e que os supervisores da DAN
acompanhavam a fiscalização do contrato junto às escolas. De acordo com o
depoente, as questões pontuais eram apontadas “pela merenda”, e a própria
merenda fazia uma fiscalização rígida nos contratos.
Sobre os pagamentos que eram
feitos à Nutriplus, o depoente afirmou que os valores só eram repassados à
empresa depois que a DAN atestava a execução do serviço. “Quando faltava documentos
a empresa Nutriplus era notificada e essas certidões eram regularizadas”,
afirmou.
Segundo o depoente, ele só ficou
sabendo das irregularidades cometidas pela Nutriplus e investigadas pela CPI da
Merenda através da imprensa. Ele afirmou que quando havia alguma
irregularidade, a Divisão de Alimentação e Nutrição tomava providências. “A DAN
fez e faz um trabalho muito presente de todo acompanhamento do serviço. Falhas
pontuais podem ter ocorrido, mas foram notificadas e corrigidas”, disse.
De acordo com o vereador Acácio
Godoy, relator da CPI, foram constatadas importantes falhas na fiscalização dos
serviços. Ele informou que será feito um cruzamento do que foi dito pelos
depoentes durante as oitivas com os documentos que estão em posse da comissão.
Para Cássio Fala Pira, presidente da CPI, os trabalhos da comissão estão conseguindo avançar e dar uma resposta para sociedade. É um trabalho muito amplo, um trabalho minucioso”, declarou.