Foto: José Justino Lucente/ CCS Prefeitura de Piracicaba
Edital e anexos estarão disponíveis nos sites da Prefeitura e da Semuttran a partir de amanhã, 30/09.
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), disponibilizou desde ontem, quinta-feira, 30/09, a consulta pública referente à concorrência para concessão do serviço de transporte público coletivo urbano e rural de passageiros por ônibus e do transporte especial Elevar. Podem participar dessa etapa todos os munícipes que se interessarem pelo assunto, sendo pessoa física ou jurídica. A consulta pública ficará disponível para a população por 30 dias.
De
acordo com comunicado publicado neste quarta-feira (29), no Diário Oficial, estarão
disponíveis no site da Prefeitura e da Semuttran para consulta pública as
minutas do edital e os anexos, que poderão ser analisados pelos participantes.
Orientações sobre a forma de apresentação das contribuições também estarão
disponíveis.
Ainda
de acordo com o comunicado, a consulta pública tem por objetivo colher
contribuições e informações que vão auxiliar a modelagem jurídica, técnica e
econômico-financeira do projeto de concessão do transporte coletivo. O munícipe
pode, por exemplo, sugerir que a empresa vencedora da concessão do transporte
coletivo ofereça internet gratuita, tomada USB e instale câmeras de seguranças
em todos os ônibus, além de melhorar a idade da frota e intensificar a
fiscalização, entre outras sugestões.
“Chegamos
a um momento muito importante porque a população vai poder contribuir com
sugestões no que julga ser necessário para melhorar o transporte coletivo do município. Por isso não perca essa oportunidade. A
partir disso vamos consolidar o edital a partir do qual será feita a
licitação”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
Além
da consulta pública, a secretária de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes,
Jane Franco Oliveira, lembra que a nova concessão do transporte coletivo no
município também será amplamente discutida com a população em uma audiência pública,
que será o próximo passo. Após a audiência, a abertura do processo licitatório
para concessão do serviço do transporte coletivo será publicada no Diário
Oficial do Município.
PMI – Para elaboração
do edital que será disponibilizado para consulta pública, a Prefeitura recebeu
projetos de pessoas físicas e jurídicas, que foram habilitadas para
participaram do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do serviço. As
propostas foram analisadas pelos técnicos do Departamento de Transportes
Públicos da Semuttran.
SERVIÇO – A consulta pública estará disponível no site da Prefeitura (http://www.piracicaba.sp.gov.br/) no menu Consultas Públicas; e no site da Semuttran (http://www.semuttran.piracicaba.sp.gov.br/) no menu Transportes, na opção Dados do Transporte Urbano.