Foto: Assessoria Parlamentar
Projeto de lei 635, deste ano,
de autoria da deputada estadual Professora Bebel (PT), propõe que o governo
estadual de São Paulo pague, a título de assistência pecuniária, quantia mensal
de um salário mínimo às famílias residentes no Estado, que possuam membros que tenham
falecido em virtude da COVID-19 e que contribuíam para o sustento familiar. A
proposta da deputada já tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo e o
valor de um salário mínimo visa atenuar os impactos financeiros provocados pela
covid-19 nas famílias atingidas e que ainda sofrem as suas consequências.
De acordo com o projeto, se
aprovado, serão beneficiadas crianças e
adolescentes de 0 a 17 anos, dependentes de membro da família vitimado pela
COVID-19, até atingirem a maioridade, assim como aos demais membros das
famílias pelo período de dois anos. Já
às famílias cujo membro participasse do sustento da família e que, tendo
sobrevivido à doença, sofra de sequelas o impeça de exercer atividade
laborativa, pelo período em que durar a incapacidade.
A deputada Bebel diz que “não há como se fechar os olhos para a gravidade da situação que a pandemia colocou diversas famílias, que hoje se vem muito prejudicadas pelo falecimento daqueles que contribuíam para seu sustento. O projeto que ora apresento é muito singelo, e cuida apenas de criar auxílio financeiro pago pelo Estado de São Paulo aquele que tenha perdido membro de sua família, que se arrimava naquele que faleceu. O Estado precisa assumir a sua responsabilidade e auxiliar estas famílias, que estão sofrendo ainda mais os impactos provocados pelo covid-19”, defende.
