36ª reunião ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (4) - Foto: Fabrice Desmonts

Proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento previa agendamento e execução de serviços de apoio estratégico ao pequeno agricultor.

Projeto de lei 187/21 do Executivo, que previa a implantação do projeto "Patrulha Agrícola" foi rejeitado na 36º reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (4). A proposta visava o agendamento e execução de serviços de apoio estratégico às atividades agrícolas e inerentes ao desenvolvimento rural sustentável, que ocorressem no município, mediante à disponibilização de máquinas e implementos agrícolas pertencentes à frota da Sema. 

Os vereadores Paulo Camolesi (PDT), Silvia Morales (PV) e Ana Pavão (PL) haviam solicitado o adiamento do texto por quatro, duas e uma sessão camarária, respectivamente, para que a secretária Nancy Thame, titular da Sema, viesse à Câmara para explicar a propositura, principalmente o artigo 5º, que versava sobre o custo a ser fixado em decreto municipal, atualizado, anualmente, segundo o índice oficial adotado pelo município.

Outra propositura que gerou discussões acaloradas foi o requerimento 910/21, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT) que solicitava informações do Executivo Municipal sobre eventuais providências acerca da Pinacoteca Municipal “Miguel Dutra”.

A parlamentar, questionava, por exemplo, a contrapartida da Prefeitura de Piracicaba (SP) aos cidadãos que estão em desacordo com a transferência da Pinacoteca para o Engenho Central e ocupação de seu prédio histórico pela Polícia Federal. No requerimento, a autora informa um abaixo-assinado contendo 97 nomes de moradores ao entorno da edificação, que relatam a falta de diálogo da Semac (Secretaria Municipal de Ação Cultural) com eles, além da ausência de um estudo de impacto de vizinhança. O texto foi rejeitado por 13 votos contrários e seis a favor.

Parlamentares contrários à propositura alegaram que a transferência do órgão para um dos barracões do Engenho Central é uma prerrogativa do prefeito municipal e que a Pinacoteca não será fechada. Foi informado pelo bloco contrário que o Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba) autorizou a reforma no barracão do Engenho, escolhido para abrigar o acervo da Pinacoteca Municipal “Miguel Dutra”.

Das matérias apreciadas, o plenário aprovou também o requerimento 903/21, proposto pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante), endereçado ao Executivo para que forneça cópia de autuações recebidas pela empresa Piracicaba Ambiental no primeiro semestre de 2021.

Os trabalhos das reuniões ordinárias têm início às 19h30 e podem ser acompanhados por meio de transmissão ao vivo da TV Câmara na frequência 11.3 UHF da TV digital aberta, no canal 4 da NET/Claro, no 9 da Vivo Fibra, além de transmissão simultânea nos perfis da Câmara Municipal de Piracicaba no Facebook/camarapiracicaba e Youtube. A Rádio Educativa FM - 105,9 MHz - abre seus microfones a partir das 20h, após o horário do programa "A Voz do Brasil". Outra opção em áudio disponível é pela Rádio Câmara Web, que pode ser acessada por meio do camarapiracicaba.sp.gov.br - link "Rádio ao Vivo".