Foto: Davi Negri

Com orientações do Centro de Vigilância em Saúde, os protocolos de segurança deverão ser mantidos e os locais de acesso ao público devem garantir o distanciamento social.

A Câmara Municipal de Piracicaba passa a atender ao público externo, em seu horário normal de funcionamento, com 100% da capacidade operacional. É o que prevê o ato 21/2021, assinado pelo presidente Gilmar Rotta (Cidadania) nesta quarta-feira (6), que estabelece a retomada da Tribuna Popular nas reuniões ordinárias, presença na galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho, além das sessões solenes no Salão Nobre Helly de Campos Melges, o projeto Conheça o Legislativo e a Escola do Legislativo.

“A Tribuna Popular é um dos principais instrumentos de participação cidadã e, desde 2 de agosto, quando retornamos presencialmente as reuniões ordinárias, havia a intenção de que voltasse a ser ocupada. Com a melhora do quadro de saúde quanto à transmissão da Covid, submetemos a consulta aos vereadores e chamamos o Centro de Vigilância em Saúde para analisar as adequações”, explica o vereador Gilmar Rotta (Cidadania), presidente da Câmara.

O horário de expediente para atendimento ao público será das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Pelo cronograma, o uso do Salão Nobre Helly de Campos Melges poderá ser feito a partir desta quinta-feira (7). Já o uso da Tribuna Popular estará em vigência a partir do dia 14, enquanto as aulas presenciais na Escola do Legislativo Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon podem ser feitas em formato virtual ou presencial a partir do dia 18.

A capacidade de público na galeria do Plenário será de 25 lugares, sendo o acesso por ordem de chegada e controlado por pulseiras. Já para o Salão Nobre o limite é de 96 lugares e da Escola do Legislativo de 25 participantes por atividade.

Para todos os casos, a Câmara seguirá o protocolo emitido pelo Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), órgão municipal do Centro de Vigilância em Saúde, que fez uma vistoria durante esta semana nas dependências da Casa. Segundo Clarice Aparecida Bragantini, que coordena o órgão, a principal orientação é que a Casa respeite o limite de capacidade do Salão Nobre e do Plenário, considerando o distanciamento e intercalando os assentos, que deverão estar sinalizados.

“O objetivo é não permitir aglomeração na entrada do Salão Nobre e do Plenário e afixar cartazes em pontos estratégicos sobre uso obrigatório de máscaras”, declarou Clarice, ao citar ainda a higienização das mesas, púlpitos e microfones a cada uso, procedimentos que, segundo ela, a “Câmara já estava seguindo com nota 10”, declarou.

Na retomada das reuniões ordinárias presenciais, mesmo sem a presença de público, a Câmara garantiu todos os procedimentos de segurança à saúde dos servidores, vereadores e demais colaboradores da Casa. Nos dois prédios do Legislativo, continua sendo obrigatório o uso de máscaras e em todos os locais estão disponíveis álcool em gel. Para entrada nos prédios, a população tem sua temperatura aferida.

Segundo Rotta, desde o início da pandemia, mesmo sob críticas quanto ao seu funcionamento, a Câmara tomou todas as medidas para que não se tornasse um foco de propagação do Coronavírus. “A mesma segurança que tivemos nestes 19 meses de pandemia, queremos manter neste retorno gradativo e por isso precisaremos da colaboração de todos, respeitando as orientações da Vigilância”, finalizou.

O ato prevê ainda que as dependências da Câmara não poderão ser utilizadas para atividades externas e alheias à sua função. Quanto ao uso do Salão Nobre para as reuniões solenes, uma instrução normativa foi editada pelo Departamento de Comunicação Social e prevê que as solenidades tenham tempo máximo de 1h30.

TRIBUNA POPULAR - As inscrições para uso da Tribuna Popular devem ser feitas utilizando o formulário específico que pode ser baixado neste link. Com uma cópia de comprovante de endereço e documento de identificação com foto, o pedido deve ser levado ao protocolo central no horário de funcionamento da Câmara.

Após análise da segunda secretaria, o cidadão que fez o protocolo é informado da data de ocupação. Durante as reuniões ordinárias, são divididos entre dois ou três cidadãos, os 20 minutos destinados ao dispositivo.