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Na manhã de segunda-feira, dia 18/10 e véspera do pregão eletrônico n° 456/21, Processo: 117.628/21, o Departamento de Licitações da Prefeitura de Piracicaba e a pedido da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras adiou para o dia 04/11 o certame licitatório e divulgou novo Edital.
A diferença do atual edital para o anterior foi a inclusão das especificações técnicas do objeto a ser licitado, como por exemplo a duração da partida e quantidade de profissionais para cada tipo de partida e campeonato.
Essas mudanças, provavelmente, ocorreram após matéria divulgada pelo jornalismo da Rádio Metropolitana de Piracicaba, que vem acompanhando o caso, na ocasião apontamos estas e outras questões para a Selam, mas há época não nos foi respondido pela administração municipal.
O presente Edital continua com erros e falhas, inclusive, de eventual dolo ao Erário Municipal, uma vez que, a Selam e a atual Administração Pública desembolsarão valores dos cofres municipais para o pagamento das partidas à Liga Piracicabana de Futebol, segundo apurado pela reportagem chega a ser mais de quatrocentas partidas, ainda a reportagem apurou e verificou que, consta na data de hoje em sites oficiais e públicos, que a Liga continua sem diretoria eleita e registrada em cartório, bem como, com a condição de INAPTA perante a Receita Federal do Brasi.
O jornalismo da Rádio Metropolitana de Piracicaba, questionou a prefeitura municipal através da assessoria de imprensa, que nos enviou a seguinte nota.
“O Pregão para Prestação de
Serviços de Arbitragem é uma modalidade de licitação utilizada para a
contratação da arbitragem para competições esportivas e se aplica não apenas à
Liga Piracicabana de Futebol, mas também às diferentes competições cujas
entidades organizadoras oficializaram pedido. A Secretaria de Esportes, Lazer e
Atividades Motoras (Selam) não possui ingerência sobre tais entidades, mas
informa que solicitará orientações junto à Procuradoria e uma avaliação
jurídica do caso para tomar as devidas providências”.
