Foto: Davi Negri
A CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) da Merenda ouviu, na manhã desta sexta-feira (22), dois depoentes
que ocupavam cargos de chefia quando a empresa Nutriplus passou a prestar
serviços de fornecimento da merenda escolar nas escolas de Piracicaba. Um dos
convocados foi o ex-prefeito e atual secretário de educação, Gabriel Ferrato,
que era prefeito de Piracicaba na época da licitação e contratação da empresa.
A CPI apurou que o
pagamento e o fornecimento de funcionários eram realizados por empresas
contratadas pela Nutriplus. Questionado sobre o assunto, Gabriel Ferrato
afirmou desconhecer completamente a existência de empresas terceiradas pela
Nutriplus e só ficou sabendo das terceirizações “no período da crise”. “São mil
licitações por ano e três mil contratos nessas licitações, é impossível o
prefeito acompanhar”, disse Ferrato, que também afirmou que um corpo técnico é
responsável pelas licitações e os prefeitos conhecem as cláusulas do contrato
“genericamente”.
Apesar de todas as denúncias de
irregularidades, a Nutriplus venceu um pregão emergencial e prestou serviços
para prefeitura de 23 de agosto a o de outubro deste ano. Ferrato explicou que
o pagamento para a empresa só é liberado após a empresa apresentar documentos
que comprovam o pagamento de funcionários. Ele informou que no contrato de 2021
a prefeitura pagou a Nutriplus apenas no mês de agosto porque a empresa não
encaminhou os documentos de setembro e outubro. “Um juiz do trabalho determinou
que o valor será depositado em juízo e as merendeiras irão receber esses meses
por meio da justiça”, declarou.
Questionado sobre uma nova terceirização para
contratar merendeiras, o secretário de educação afirmou que “não dá para
admitir” e que a secretaria está atenta a isso.
FISCALIZAÇÃO DA MERENDA -
A segunda depoente, que pediu para ter a imagem, o nome e o cargo preservados,
exercia um cargo de chefia na Secretaria de Educação. Ela afirmou desconhecer
problemas com o pagamento do salário das merendeiras e que o contrato com a
Nutriplus funcionava bem. “Durante os 8 anos que estivemos lá não tivemos
nenhum problema com a merenda das crianças. A fiscalização foi bem-feita e as
crianças foram muito bem alimentadas”, declarou.
De acordo com a depoente, a fiscalização dos
serviços e do contrato era feita pela Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN) e
ocorria em duas etapas: análise da qualidade e quantidade de merenda e análise
da regularidade dos documentos, esta realizada pela divisão financeira da
Secretaria de Educação. “A fiscalização era com relação ao serviço e o
financeiro estava atestando a regularidade dos documentos”, explicou.
Ao contrário do ex-prefeito Gabriel Ferrato, a
depoente confirmou conhecer todas as empresas terceirizadas contratadas pela
Nutriplus, no entanto, ela afirmou não se lembrar de ter recebido informações
sobre problemas com essas empresas. “A nossa fiscalização era centrada sempre
na Nutriplus”, disse.
Para o presidente da CPI, o vereador Cássio
Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), é “muito triste” que o ex-prefeito e
atual secretário da educação “saber muito pouco” do que aconteceu na cidade de
Piracicaba.
CPI DA MERENDA -
Criada no dia 8 de abril de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da
Merenda apura irregularidades no contrato e na prestação de serviços da merenda
escolar no município. Depois de ser prorrogada, a comissão irá encerrar os
trabalhos no dia 3 de novembro.
A comissão é composta pelos vereadores Cássio
Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), presidente, Acácio Godoy (PP), relator,
e Paulo Camolesi (PDT), membro.
