Foto: Davi Negri - MTB
O repasse
financeiro destinado a saúde pública dos 24 municípios que compõem o Parlamento
Metropolitano de Piracicaba foi amplamente debatido na terceira sessão
ordinária de 2022, realizada na manhã desta terça-feira (19). A reunião do
Parlamento Metropolitano foi sediada na cidade de São Pedro.
Aprovadas pelo Parlamento, as moções de apelo 4/2022 e 6/2022
solicitam, respectivamente, a regularização da distribuição de medicamentos à
farmácia de alto custo de Araras e a normalização da distribuição do
medicamento micofenolato de sódio, utilizado em pacientes transplantados, para
a Secretaria Municipal de Saúde de Limeira. Os vereadores que compõem o
Parlamento Metropolitano pontuaram a falta de repasse financeiro do governo
estadual e, consequentemente, a incumbência de os municípios arcarem com os
custos das medicações.
De acordo com presidente da Câmara de Araras, Rodrigo Soares
(PSDB), há um déficit de 36 medicamentos de alto custo na cidade. Ele frisou
que as pessoas são dependentes dos medicamentos e o município “está enforcado”
ao ter que arcar com os custos. Já o vereador José Eduardo Monteiro Junior
(PV), de Limeira, citou um déficit de 57 medicamentos de alto-custo no
município. O Parlamento decidiu que, além das moções aprovadas, uma moção
“única” em nome dos 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba será
encaminhada ao governo do estado para discussão do tema.
A Câmara Municipal de Cordeirópolis apresentou a moção de apelo
3/2022, solicitando urgência na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de
autoria do Senado, que trata do piso salarial nacional para os profissionais de
enfermagem. Atualmente, o projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. A
moção também apela para a urgência da revisão das tabelas de serviços do SUS,
pois “estão completamente defasadas”, sendo “necessário o reajuste” para sanar
também essa “problemática”.
Após ampla discussão, com destaque para a necessidade do aumento
de teto do Programação Pactuada e Integrada - que define e quantifica as
ações de saúde para população residente em cada território, o Parlamento
decidiu encaminhar moção de apelo aos governos estadual e federal e ao
Ministério da Saúde, solicitando o aumento do teto de repasses para a Região
Metropolitana de Piracicaba.
As demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo serão
contatadas para que o assunto também seja abordado e questionado. “Na questão
da pactuação, estimular os todos os parlamentos das regiões do estado daria uma
força muito maior, porque são ao todo 8 regiões metropolitanas”, afirmou o
presidente da Câmara de São Pedro, Carlos Eduardo de Oliveira, o Du Sorocaba
(PL).
Também foram aprovados os requerimentos 10/2022, sobre a
implantação de uma rotatória na intersecção de estrada pertencente ao município
de Rafard e a rodovia SPA 051/101 - Prefeito Genaro Vigorito, administrada pela
concessionaria Rodovias do Tietê. E a moção de apelo 5/2022, de autoria de
parlamentares de Piracicaba, que solicita a concessionária Eixo – SP a
construção de ciclovia na Rodovia Luiz de Queiroz e Rodovia Geraldo de Barros.
O presidente do Parlamento Metropolitano e presidente da Câmara
Municipal de Piracicaba, Gilmar Rotta (PP), declarou o desejo de realizar uma
reunião presencial com a concessionária Eixo para discutir as demandas dos
municípios da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Após o término da
reunião, Rotta determinou o agendamento de uma reunião com o Departamento
Regional de Saúde (DRS X) – Piracicaba para levar as demandas do município e
também marcar uma reunião temática do Parlamento.
COMISSÕES – O Parlamento
Metropolitano de Piracicaba aprovou a criação de cinco comissões: a Comissão
dos Direitos da Mulher; da Juventude; da Igualdade Racial da Saúde e do Trem
Regional. A última comissão aprovada será representada pelo presidente da
Câmara de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), devido ao município ser o principal
interessado no assunto.
Foi aprovada também a criação do “Fórum Permanente de Lideranças
Negras da Região Metropolitana de Piracicaba, para uma Cultura de Paz e
Discussão das Necessidades que cada município da Região apresenta”. De acordo
com o vereador de Piracicaba, Acácio Godoy (PP), um dos objetivos do fórum é
fazer debates com as lideranças das comunidades negras da região metropolitana.
O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos
presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de
Piracicaba (RMP). São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari,
Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna,
Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio
Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes,
Santa Maria da Serra e São Pedro.
A próxima reunião do Parlamento será no dia 17 de maio, em local a ser definido.
Publicação: Enzo Oliveira/ Radialista Redator RMPTV
