Foto: Marcos Santos | USP Imagens

A Universidade de São Paulo (USP) se manifestou nesta terça-feira (5/11) após a Justiça suspender a posse de um professor que ficou em segundo lugar em um concurso, ele foi preterido com base em “indicações”, enquanto o candidato negro que ocupou o primeiro lugar, Paulo Vinícius da Silva, foi desclassificado.

Em comunicado, a USP assegurou que cumprirá a ordem judicial e responderá à Justiça em tempo apropriado. No entanto, a universidade não comentou sobre a conduta da banca avaliadora, que utilizou critérios subjetivos durante o processo de seleção.

A decisão da Justiça foi proferida na segunda-feira (4/11) e impede a posse do candidato Arthur Arrobas, que obteve a segunda maior nota. No concurso para uma vaga de professor doutor na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP em Piracicaba, Silva, que se inscreveu por meio de cotas raciais, teve média final de 9,04, superior aos 8,98 de Arrobas. Em todos os critérios de avaliação, Silva também apresentou desempenho melhor, com 45,2 pontos, contra 44,9 de Arrobas.

Apesar da performance de Silva, a banca de avaliadores da USP, composta por cinco membros, decidiu realizar um “desempate por indicação individual” – um critério que, segundo a decisão judicial, foi indevido, já que não ocorrera realmente um empate. Nesta votação, Arrobas venceu por três votos a dois.

O juiz Mauricio Habice acatou a defesa de Silva, ressaltando que a aplicação do critério de “indicações” para desconsiderar quem obteve notas superiores representa uma violação ao princípio da vinculação ao edital. Ele acrescentou que não havia justificativas legais ou procedimentais para proclamar o candidato com a nota mais baixa como vencedor, citando "aparente violação aos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade".

Márlon Reis, advogado de Silva, destacou que não se pode subverter a lógica que prioriza a maior nota final nos concursos públicos, alertando que a interpretação da banca distorceu a objetividade esperada em processos seletivos.

Em sua resposta, a USP declarou que a Esalq atenderá à demanda do Ministério Público respondendo dentro do prazo estipulado, respeitando os trâmites judiciais e sem antecipar publicamente o parecer da Comissão Organizadora do concurso. O espaço continua aberto para eventuais manifestações do candidato Arrobas.

Procurado, Silva, por meio de seu advogado, expressou satisfação com a decisão judicial, afirmando que se trata de uma vitória significativa para a objetividade nos concursos públicos, que devem ser regidos por critérios justos e transparentes, a fim de evitar injustiças.

Texto: Com informações de Guilherme Amado

Publicação: Enzo Oliveira | MTV