Foto: Divulgação/ Assessoria Parlamentar
A segunda presidente a da Apeoesp, a deputada estadual piracicabana Professora
Bebel (PT), está mobilizando professores, estudantes, pais de alunos e
lideranças de movimentos sociais para tentar barrar a aprovação da PEC 09/2023,
do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reduz de 30%
para 25% os recursos da Secretaria Estadual da Educação, o que representa um
corte de pelo menos R$ 10 bilhões anuais. A PEC está na pauta de votação da Comissão
de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo desta quarta-feira, 15 de maio, marcada para as 13 horas.
Como forma de mostrar o quanto é prejudicial para a educação paulista
esta PEC, ao longo das últimas semas, a Professora Bebel deu parecer contrário
à propositura de quase 150 páginas, que foi lida em mais de 11 horas de
trabalho. “Esse parecer é um rico material elaborado pelo nosso mandato popular
que traz argumentos consistentes com dados, pesquisas, gráficos e informações
que demonstram que ainda temos muito o que fazer pela educação do estado de São
Paulo. Definitivamente não está sobrando dinheiro como alega o governador
Tarcísio. Portanto, esse material mostra de forma clara os prejuízos que a
aprovação desta PEC provocará corte de recursos na educação pública do nosso
Estado, desde o ensino fundamental até a pós-graduação”, destaca a deputada
piracicabana.
A Professora Bebel ressalta que a luta contra o corte de recursos da
educação não é à toa, mas porque faltam verbas para a área, tanto que muitas
escolas não têm estrutura adequada e ou precisam de reformas e o governo
estadual não destina recursos os recursos necessários, assim como o governador
não fez nenhuma proposta salarial aos professores, apesar de a data-base da
categoria ser em primeiro de março.
O governador, de acordo com a Professora Bebel, sempre alega falta de
recursos e não cumpre o piso nacional do magistério, enquanto isso propõe
cortar recursos da educação. “Esse corte de recursos da educação é uma clara
demonstração de que esse governo não quer a melhoria da escola pública, aonde
estudam os filhos e filhas da classe trabalhadora. É contra isso que estamos
lutando e mobilizando a sociedade paulista”, diz.
Para Bebel, a situação da educação é grave e pode piorar de acordo com a
Professora Bebel, caso seja aprovada a PEC que reduz o percentual de recursos
na área educacional. De acordo a parlamentar, a aprovação desta PEC representa
um corte de R$ 10 bilhões anuais do orçamento destinado à educação. “O Estado
de São Paulo também perdeu R$ 3,6 bilhões relativos ao VAAR
(Valor-Aluno-Ano-Resultado), previsto no FUNDEB para Estados e Municípios, que
reduzem desigualdades educacionais, pelo descaso com que a educação pública vem
sendo tratada no Estado há anos, e também perdeu mais R$ 3 bilhões do salário
educação, conforme interpretação do STF. Isso significa R$ 16,6 bilhões a
menos, recurso que muito faltará para a educação”, conclui.
Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
