Foto: Enzo Oliveira/ MTV
Entenda: O atual prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, embarcou em viagem oficial à Indonésia nesta sexta-feira (17), para debater questões cruciais relacionadas às mudanças climáticas, numa parceria estratégica com o PCJ, o envento começou neste sábado (18) e vai até a próxima sexta(24). Enquanto isso, a cidade se vê sem seu prefeito, levantando a questão: quem assumirá a vacância?
A equipe de reportagem fez contato com a Prefeitura de Piracicaba, bem como com o vice-prefeito Gabriel Ferrato e o presidente da Câmara Municipal, buscando esclarecimentos sobre a situação de liderança da cidade durante a ausência do prefeito. Apenas o vereador Wagnão retornou, e disse que "acredito que o Gabriel Ferrato esteja no comando da cidade". Contudo não foi encontrada nenhuma menção oficial no Diário Oficial do Município acerca de quem assumirá interinamente a prefeitura.
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) abordou a complexidade das divergências políticas entre o prefeito municipal e seus substitutos eventuais, em especial o vice-prefeito, que podem dificultar a continuidade dos serviços. Isso se torna mais crítico em situações de impedimento temporário do Chefe do Executivo, como em casos de viagens internacionais de curto prazo.
O que diz a LOM de Piracicaba (Lei Orgânica do Município)
Art. 110 Compete
privativamente à Câmara de Vereadores:
V - dar posse ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e conceder-lhes licença para se ausentarem do Município por mais de quinze dias;
Art. 128 O Prefeito não
poderá, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município, por
período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. * Vide alínea
"b", art. 28 RI
Parágrafo Único - O pedido de licença, amplamente motivado, indicará, especialmente as razões da viagem, o roteiro e a previsão de gastos.
Diante deste cenário, a análise dos aspectos legais e constitucionais envolvidos na transição de poder temporária no município de Piracicaba se torna essencial, ressaltando a importância da estabilidade e eficiência administrativa nesses momentos.
Esta matéria destaca a incerteza que paira sobre a liderança da cidade durante a viagem do prefeito e a necessidade de clareza e organização nas questões de sucessão política em casos como este.
Com tudo, o nosso
questionamento fica no ar, foi dada a devida publicidade? Quem está no comando
da cidade? Acompanhe nossos próximos boletins para atualizações sobre essa
situação em desenvolvimento.
Texto: Danilo Telles/ MTV
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
