Foto: Rubens Cardia
Em reuniões ordinária e extraordinária
realizadas na noite desta segunda-feira (20), a Câmara aprovou projeto de lei
que autoriza o município a receber R$ 72 milhões do governo paulista para a
complementação, ao longo deste ano, do custeio de procedimentos executados via
SUS (Sistema Único de Saúde) por hospitais da cidade.
Os recursos provêm do programa Tabela SUS Paulista,
criado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) como resposta à
defasagem que se acumulou diante da ausência de atualizações dos valores da
tabela nacional do SUS. O dinheiro será transferido fundo a fundo, do Estado
aos municípios, e então repassado a Santas Casas e hospitais filantrópicos.
O projeto de lei 99/2024,
em que a administração municipal solicita a autorização da Câmara para abrir
crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde
para receber nas dotações do Fundo Municipal de Saúde os R$ 72 milhões
destinados pelo governo estadual, tramitou em regime de urgência no Legislativo
e, assim que ficou apto, foi pautado para ter sua votação concluída na sessão
extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Wagner de Oliveira (PSD), o
Wagnão.
Vereadores enfatizaram na tribuna a importância de
o projeto de lei ter ido à votação nesta segunda-feira, em reuniões ordinária e
extraordinária. "Foi uma proposta assertiva do governo do Estado e também
da Câmara em aprovar hoje, para que o governo municipal receba imediatamente
esses valores, que contemplarão os hospitais de Piracicaba, com certeza
diminuindo filas e tendo atendimento mais rápido", disse Gilmar
Rotta (PDT).
O parlamentar comparou o valor atualmente pago pelo
governo federal por procedimentos realizados via SUS por hospitais do
município com o que as entidades passarão a receber, já somando o complemento
vindo do Estado. "Uma cirurgia de apêndice, que hoje o Ministério da
Saúde paga R$ 414, com a entrada do SUS Paulista vai para R$ 1.865; uma
cirurgia de vesícula, de R$ 996, vai para R$ 4.483; um parto normal, de R$ 443,
vai para R$ 2.217. São mais de 5 mil procedimentos hospitalares que terão o
reajuste."
Texto: Câmara Municipal de Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
