Foto: Divulgação/ Assessoria Parlamentar
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel
(PT), pré-candidata à prefeita de Piracicaba, utilizou suas redes sociais nesta
semana para manifestar seu repúdio à proposta orçamentária do governador do
Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que corta seis mil bolsas de
universitários no estado de São Paulo, podendo chegar a 10 mil. Para Bebel, que
também é presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo, “é um grande e grave ataque na história ao processo na
educação no estado de São Paulo”.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na avaliação da
Professora Bebel, precisa tomar uma firme posição e impedir que esse corte se
concretize. Diante desta atitude do governador, a parlamentar piracicabana já
adiantou que seu mandato popular na Assembleia Legislativa “não ficará inerte
quanto a este absurdo.
Para propor o corte das bolsas de
estudos, o governador utiliza o pretexto de garantir mais “flexibilidade na
gestão financeira”, e com isso abocanhar 30% dos recursos da Fapesp, a
principal agência de fomento à pesquisa do estado de São Paulo.
De acordo com Bebel, a notícia
surpreendeu a comunidade científica, que está alertando para o risco de
interrupção dos projetos em andamento e até mesmo para um cenário de suspensão
do pagamento de bolsas aos pesquisadores e deputados comprometidos com a
educação e as pesquisas já começam a se mobilização na Assembleia Legislativa.
O corte está colocado na proposta de Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2025, encaminhada pelo governador Tarcísio de
Feitas à Assembleia Legislativa. No documento, o governo incluiu um artigo que
permite reduzir o repasse de 1% das receitas tributárias do Estado à Fundação,
previsto na Constituição estadual desde 1989, para 0,7%. O corte é estimado em
600 milhões de reais.
Conforme o Conselho Superior da Fapesp, o
impacto vai muito além das pesquisas desenvolvidas nas universidades paulistas,
notadamente nas estaduais USP, Unicamp e Unesp. Segundo a manifestação do
Conselho Superior da Fapesp, milhares de startups e pequenas empresas foram
financiadas pela Fapesp nos últimos 27 anos. Vinte e dois centros de pesquisa
em parcerias com grandes empresas dependem da estabilidade desses
investimentos, atuando em temas como aeronaves inovadoras e produção de
hidrogênio de baixo carbono. Outros 22 centros de pesquisa na fronteira do
conhecimento cuidam de temas como tratamento de câncer, doenças genéticas e
novos materiais, além de dez modernos centros de Inteligência Artificial.
De acordo com informações levantadas pela
deputada Professora Bebel, a supressão de recursos ameaça cerca de 4 mil
projetos de curto e médio prazo e quase 10 mil bolsistas. “Não podemos
concordar com mais este ataque à educação paulista e à pesquisa realizada pelas
universidades estaduais”, diz Bebel que tem travado forte embate na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo contra a PEC 09/2023, do governador Tarcísio
de Freitas, que reduz de 30% para 25% o orçamento estadual para a educação, o
que representa um corte de R$ 10 bilhões anuais.
Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
