Fotos: G1/ EPTV

Piracicaba está na lista Federal de municípios brasileiros em risco para desastres naturais; prefeito Luciano deixou de aplicar na Defesa Civil R$ 1,27 milhão.

Piracicaba está na lista dos 1.942 municípios mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações para serem priorizados nas ações do Governo Federal em gestão de risco e de desastres naturais. O levantamento é da Casa Civil do Governo Federal, feito pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento com base de dados até 2022 e atualizado em 2023, abrindo sinal de alerta máximo. Conforme o documento, 2.812 habitantes locais estão suscetíveis aos tais desastres. De 2021 a 2023, a gestão Luciano Almeida (PP) precarizou a Defesa Civil local ao deixar de aplicar na subárea de Segurança Pública R$ 1,27 milhão – o dado está nas informações prestadas pela administração municipal ao Tesouro Nacional. Na LOA (Lei Orçamentária Anual), a coisa fica pior ainda: a previsão de investimentos na Defesa Civil entre 2021 e 2024 corresponde a apenas 0,002% do orçamento total da cidade. Outras sete cidades da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba) também estão listadas como prioridades da União.

A situação chama a atenção devido à urgência climática e o caos pelo qual passa o Estado do Rio Grande do Sul. O estudo da Casa Civil faz destaque no assunto em referência ao chamado tecnicamente por racismo ambiental, que atinge mais severamente populações pobres, mesmo esta fatia sendo a menor responsável pelos impactos negativos no clima. A contextualização dá uma dica sobre quem são os quase 3.000 moradores da cidade em risco.

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil. As populações em situação de vulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes à sua segurança, meios de subsistência e infraestrutura. A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio territorial, tem levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos.

POUCA GRANA

Na Lei Orçamentária Anual, a LOA, de qualquer município brasileiro, Executivo e Legislativo acertam as cifras para fixar investimentos no próximo período em uma cidade. A redação puxou os dados da LOA de Piracicaba e os números são bem baixos ao que foi pensado para a Defesa Civil em Piracicaba ao longo da gestão Luciano. No único item relativo ao serviço, em modernização e desenvolvimento das ações, a administração municipal colocou a intenção de destinar 0,002% do disponibilizado para despesas nos anos de 2021, 2023 e 2024 aos R$ 40 mil, R$ 71 mil e R$ 80 mil, respectivamente. Em 2023, aos R$ 71 mil, o bolo cresceu pifiamente para 0,003%. E, nestes quatro últimos anos, o caixa geral da prefeitura bateu recordes de alta: R$ 1,87 milhão; R$ 2,07 milhões (mi); R$ 2,62 mi; e R$ 3,03 mi.

Mas, os sub orçamentos podem ser ‘engordados’ ao longo do ano pelo chefe do Executivo com mais grana por meio do dispositivo chamado suplementação – por isso a diferença entre LOA e Sincofi. Da LOA, feita no ano anterior, até fechar a execução orçamentária declarada ao Tesouro Nacional (Sincofi) pela própria prefeitura ao fim do período, o caixa da Defesa cresceu, mas pouco e deixando rastro de precarização do serviço.

Vamos aos números da Defesa Civil: em 2021 teve R$ 947,6 mil e sobra de caixa no ano de R$ 223,33 mil; em 2022, R$ 1,56 milhão e R$ 579,68 mil; e ano passado, R$ 1,59 milhão com sobra de R$ 471,85 mil. Na soma, sobraram R$ 1,27 milhão de saldo em três anos da gestão Luciano – para ar-condicionado no prédio da prefeitura é aceito a cidade pagar mais de R$ 10 milhões – veja abaixo em 'Crise Climática'. Vale destacar que verba não executada no ano não tem qualquer garantia de retorno para disponibilidade da mesma secretaria ou à ação no período seguinte.

A prefeitura bem como o prefeito foram indagados sobre os números citados e a condição de Piracicaba como município suscetível a crises climáticas. Também foram pedidos dados sobre qual é a estrutura da Defesa Civil no município. Nenhum esclarecimento foi prestado até o fechamento desta edição. Enquanto isso, na Câmara de Vereadores, há resistência para aprovar o Fundo Especial, o Conselho Municipal e o Plano de Contingência para o Combate a Emergências e Calamidades Públicas, projeto de lei de autoria de Rai de Almeida (PT).

RMP

Apenas outras três cidades da Região Metropolitana ‘pontuam’ tristemente nos três quesitos do levantamento do Governo Federal: Capivari, Limeira e Rio Claro. Junto com Piracicaba, estas também têm todos os riscos indicados pelo estudo: deslizamento, enxurrada e inundação. Na primeira, 1.946 podem ser pegos pelos desastres climáticos; em Limeira, 11.488 pessoas; e, surpreendentemente, mesmo Rio Claro estando na lista, ninguém corre risco naquela cidade, informa o levantamento.

As outras cidades da região compreendem Conchal (1.064 em risco com inundação); Pirassununga (996 para enxurrada e inundação); e São Pedro (2.752 para deslizamento e enxurrada). Já Rafard, assim como Rio Claro, não tem habitantes sob risco, mas consta na lista para problemas com enxurrada e inundação.

Texto: O Diário Piracicabano

Publicação: Enzo Oliveira/ MTV