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A
TV Metropolitana recebeu nova denúncia, desta vez atingindo a pasta da
Semuhget. O departamento ligado ao setor da construção vem enfrentando um grave
problema de lentidão nos processos, o que impacta tanto a população quanto os
profissionais da área. De acordo com informações obtidas pela TV Metropolitana,
tem havido inúmeras reclamações, mencionando a demora nas análises e trâmites
dos processos na Semuhget (antiga EMDHAP e IPPLAP), especialmente os
relacionados à lei de regularização de imóveis.
Essa morosidade tem acarretado prejuízos
significativos, como perdas em vendas, financiamentos e mão de obra, além do
impacto financeiro devido à desistência de processos, o que resulta na
diminuição da arrecadação de impostos municipais. O quadro de funcionários do
setor já era considerado insuficiente para lidar com as análises de rotina, e a
situação se intensificou com a implementação da nova lei, chegando a haver
estimativas de até 500 processos parados aguardando análise.
Fontes anônimas revelam que apenas um profissional
é responsável pela análise de todos os processos de regularização da cidade, o
que também se repete nos processos de construção comercial, onde há um único
responsável para toda a cidade, com o auxílio de estagiários ou temporários em
períodos de alta demanda. Além disso, denúncias apontam falta de critério nas
análises, indicando que processos semelhantes recebem respostas discrepantes,
mesmo sob a interpretação da mesma lei.
Enviamos a denuncia ao Ministério Público de
Piracicaba para apurar a conduta.
Também cobramos um posicionamento da prefeitura de
Piracicaba, questionando a lentidão dos processos, perguntamos se o novo sem
papel não está funcionando na cidade, uma vez que o sistema foi criado com esse
objetivo. Mas ainda não recebemos retorno, o espaço continua aberto para
manifestações.
Texto:
Danilo Telles/ MTV
Publicação:
Enzo Oliveira/ MTV
