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A
TV Metropolitana de Piracicaba recebeu uma nova denúncia, dessa vez sobre um
contrato entre um escritório de advocacia e a Prefeitura de Piracicaba.
Segundo a denúncia, a Prefeitura Municipal de
Piracicaba, por meio da Procuradoria Geral do Município, firmou um contrato sem
licitação para prestação de serviço de assessoria e aconselhamento jurídico em
ações trabalhistas, com um escritório de advocacia no valor de R$ 779.400,00.
O contrato em questão, gerou preocupações sobre a
gestão dos recursos públicos considerando que a prefeitura dispõe de
procuradores suficientes para lidar com esse tipo de serviço cotidiano, ○
contrato foi estabelecido para tratar de questões trabalhistas, que segundo
consta na denúncia, é uma rotina comum da administração municipal. Atualmente,
a Prefeitura de Piracicaba conta com três procuradores especializados em
direito trabalhista, além de outros procuradores que poderiam auxiliar em
eventuais dúvidas. Diante disso, a contratação sem licitação de um escritório
de advocacia para serviços que poderiam ser realizados internamente levanta
questionamentos significativos do denunciante.
A equipe da TV Metropolitana teve acesso ao
contrato, as dúvidas que surgiram foram enviadas a prefeitura de Piracicaba:
Como foi a escolha da empresa, o que a distingue das outras, qual foi o
critério de seleção utilizado, houve uma pesquisa de mercado para garantir que
esse é o menor preço praticado, onde está localizada a sede desse escritório,
qual é o seu corpo jurídico e quantos advogados atuam.
Até o momento não recebemos um retorno da
administração, o espaço continua aberto para manifestações. Essas questões
trazem à tona mais uma vez preocupações sobre a transparência das licitações
realizadas pelo município de Piracicaba.
A TV Metropolitana enviou a denúncia ao Ministério
Público de Piracicaba, para analisar o caso, estamos aguardando o retorno da
promotoria.
Texto:
Danilo Telles/ MTV
Publicação:
Enzo Oliveira/ MTV