Foto:
Câmara Municipal de Piracicaba
O
servidor público aposentado, Wilson Trindade, busca registro de candidatura na
justiça eleitoral para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024 e de
forma independente.
Segundo ele, respaldado pelo Pacto de São José da
Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos.
Trindade, representado por seu advogado Pedro
Alves de Souza Filho, fundamenta seu pedido com base no artigo 105 da Lei das
Eleições e na possibilidade de tutela de urgência devido ao prazo reduzido para
as eleições. O Pacto de São José, ratificado pelo Brasil em 1992, visa
estabelecer direitos fundamentais da pessoa humana e defende a liberdade
pessoal e justiça social entre os países americanos, influenciado pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos. A candidatura avulsa é defendida com
respaldo nos direitos políticos preconizados no tratado.
O pedido de Trindade destaca a urgência da tutela
solicitada, em consonância com decisões judiciais anteriores e com a
importância da participação ativa na vida política, desafiando regras
partidárias e promovendo a igualdade de acesso aos cargos públicos.
Wilson Trindade é funcionário público municipal
aposentado e concorreu outras vezes à Prefeitura de Piracicaba.
Procuramos Wilson Trindade para comentar o caso,
estamos aguardando um posicionamento do pré-candidato à prefeitura de
Piracicaba.
Texto:
Danilo Telles/ MTV
Publicação:
Enzo Oliveira/ MTV
