Foto: Imagem Ilustrativa
Os taxistas do estado de São
Paulo poderão contar com uma linha de crédito especial de até R$ 140 mil para a
aquisição de veículos para o exercício do trabalho. Essa é a proposta do
Projeto de Lei 839/2023 de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino
(PT/SP) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O valor permitido para o
acesso ao crédito na legislação vigente é de R$ 80 mil, valor considerado pelos
taxistas profissionais autônomos insuficiente para a renovação da frota para
que continuem atuando no segmento de transporte individual, com veículos mais
modernos, econômicos e seguros.
Desde quando foi protocolado
em maio do ano passado, o projeto já foi deliberado em duas comissões
permanentes da Alesp. Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR) e pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC).
Em abril deste ano, o projeto
foi encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da
qual o deputado Marcolino é vice-presidente. A expectativa é que ele seja
votado pelos demais deputados integrantes da comissão ainda no segundo semestre
deste ano.
Para o deputado Marcolino, o
financiamento deve garantir que os taxistas possam ter meios de adquirir
veículos de uso misto, de fabricação nacional, comum, híbridos, elétricos, com
até cinco anos de uso, equipados com motor de cilindrada até 2.0 e a norma
permite um acréscimo de 25% no crédito para adaptar o automóvel para o
transporte de pessoas com deficiência.
“A categoria dos taxistas do
Estado de São Paulo, assim como de todo o país, está passando por constantes
adaptações no mercado de transporte individual de passageiros, principalmente
com os serviços por aplicativos. A falta de políticas de incentivo às mais
diversas categorias que poderiam incrementar, impulsionar e desenvolver a
economia do Estado, atinge também os taxistas que necessitam renovar sua frota,
a fim de garantir conforto e segurança para os seus clientes”, afirma o
parlamentar.
Além de beneficiar os
trabalhadores, a proposta também busca incrementar a produção de veículos no
estado de São Paulo e ampliar a arrecadação com a venda dos mesmos. “O projeto
define que, para ter acesso ao crédito, o novo veículo deve ser adquirido no
estado de São Paulo”, explicou o deputado Marcolino.
Texto: Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
