Foto: Reprodução
A intervenção de retirada das
pedras do leito do Rio Piracicaba flagrada em vídeo entre sexta e sábado, dias
30 e 31, com o trabalho de uma retroescavadeira é um pedido da Ascapi
(Associação de Canoagem de Piracicaba) atendido pela gestão Luciano Almeida
(PP). Em paralelo, o gabinete da vereadora Silvia Morales (PV/Mandato Coletivo)
colheu documentos junto à prefeitura sobre a obra, mas nenhum deles confirmam o
auto licenciamento da Simap ou eventual dispensa de outorga via DAEE
(Departamento de Águas e Energia Elétrica). Este órgão estadual foi contatado
pela reportagem na segunda, dia 2, bem como a administração municipal e nenhum
deles prestou quaisquer esclarecimentos até o fechamento desta edição.
NOTA ASCAPI
Segundo um dos membros da
associação, Denis Terezani, as intervenções entre a Ponte Pênsil e o Véu da
Noiva – bem na boca do salto do rio – é num “pequeno trecho de 40 metros”.
“A Associação de Canoagem de
Piracicaba - Ascapi solicita essas readequações desde 2000, com o objetivo de
modelar uma raia de treinamento, assim como a introdução de propostas
ecoturísticas de aventura na natureza (boia cross, stand up, rafting, etc.), porém,
somente agora a prefeitura está promovendo o desassoreamento e manejo arbóreo
(com destaque para a supressão de leucenas em ilhas formadas pelo assoreamento
e detritos), esse macro projeto se estende do córrego do Enxofre (próximo ao
Carrefour) até o córrego Itapeva (ponte do Mirante), logo, a nossa proposta se
insere perfeitamente nesse trecho, sem ônus ambiental, por se tratar de um
canal construído artificialmente na década de 1960.”
DESASSOREAMENTO
A Ascapi está enganada quanto
ao projeto de desassoreamento em curso via prefeitura. Em reportagem anterior,
O Diário Piracicabano esmiuçou o memorial descritivo do edital: as intervenções
serão executadas pontualmente na descarga dos córregos do Enxofre e Itapeva e
na faixa de 1,5km do rio, a partir do Enxofre, sentido bairro Nova Piracicaba –
ou seja, não há obras previstas para alterar, de qualquer forma, o leito do rio
nas proximidades do seu salto.
Na mesma oportunidade desta
reportagem, o engenheiro florestal do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão
Universitária em Educação e Conservação Ambiental (Nace-Pteca) da Esalq/USP,
Girlei Cunha, fez uma análise preocupante sobre o desassoreamento realizado em
outro corpo d’água na cidade e apontou como grande o impacto desse tipo de
intervenção.
“Essas ações de
desassoreamento foram realizadas no Piracicamirim há um ou dois anos. Colocaram
uma retroescavadeira dentro do ribeirão e foram retirando sedimentos e os
colocando ao longo das margens (APPs), depois coletaram com caminhões e
depositaram em local que desconheço. Aqui no caso do Piracicamirim, o resultado
nas margens não foi bom, ficaram muito íngremes, com risco de erosão que
tornará a ocorrer. Trataram o ribeirão como se fosse uma vala e não um rio. Não
sou da área biologia de águas doces, mas suspeito que há impacto grande quando
se remodela o leito fluvial”, avaliou.
DOCUMENTOS
Conforme a Semil (Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), a administração
municipal recebeu permissão do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) em
10 de maio de 2024 para “exercer o licenciamento de médio impacto ambiental de
âmbito local” – portanto, não está autorizada para obras de grande impacto,
como avaliou o engenheiro florestal da Esalq.
Quanto ao apresentado pela
funcionário da Secretaria Municipal de Obras (Semozel), identificado apenas
como engenheiro Gesiel, ao gabinete de Silvia Morales, a auto licença emitida
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Simap) se detém à “erradicação de
vegetação exótica invasora em área urbana” e, no mesmo documento, as condições
incluem, no item 2, que “Esta autorização está condicionada à obtenção da
outorga de direito de uso emitida pelo DAEE, caso haja intervenção nos recursos
hídrico”.
Mas, nada foi apresentado pela
prefeitura para a intervenção no leito do Piracicaba e o mesmo Gesiel disse
informalmente ao gabinete da parlamentar que foi pedida a dispensa da outorga
junto ao DAEE – este documento também não foi apresentado. A vereadora Silvia
está com um requerimento pronto para questionar a prefeitura sobre a
regularidade da obra bem como o cumprimento dos processos dentro do previsto
pelo Consema e Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
Em tempo: diante da situação
de ausência de previsão de obras no trecho do salto do Rio Piracicaba e da
intenção de duplicação da avenida Alidor Pecorari, na Rua do Porto – que pode
extinguir a casa de barcos utilizada pela Ascapi, o prefeito poderia ter
acertado com a associação a tal intervenção pleiteada a fim de baixar a fervura
quanto a perda da sede da canoagem. Também vale destacar a proximidade entre
Luciano Almeida e o governador Tarcísio de Freitas (REP).
Texto: O Diário Piracicabano
Publicação: Enzo Oliveira/ MTV
