A Polícia Federal indiciou nesta quinta (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas – entre elas militares, ex-ministros e aliados – no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no país. A possibilidade de encerramento desta etapa da investigação já circulava nos bastidores desde cedo, e foi confirmada nesta tarde após o envio do relatório, que está sob sigilo, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento ainda não é uma versão final.

Segundo apurou a Gazeta do Povo, para a PF, Bolsonaro sabia do suposto planejamento de um golpe de Estado e das ações que vinham sendo articuladas para que isso acontecesse. De acordo com a PF, entre os indiciados estão militares que ocuparam ministérios no governo do ex-presidente:

• Augusto Heleno: general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Walter Braga Netto: general ex-ministro da Defesa, vice na chapa de Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022 e apontado como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado;
• Paulo Sérgio Nogueira: general também ex-ministro da Defesa;
• Almir Garnier Santos: almirante ex-comandante da Marinha.

Além deles, também estão na lista o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro (veja mais abaixo a lista completa de indiciados pela PF).

Ramagem é, ainda, investigado no caso da “Abin paralela”, que supostamente teria espionado autoridades como políticos, ministros do STF e jornalistas.

"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", disse a PF em nota.

Ainda segundo a autoridade, "as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas".

Após o recebimento do relatório, o ministro Alexandre de Moraes deverá submetê-lo à Procuradoria-geral da República (PGR) que terá duas semanas para decidir se concorda com os pedidos de indiciamento, pede arquivamento ou indica novas diligências. O documento, que está sob sigilo, será avaliado pelo ministro e deve ser encaminhado à PGR na próxima semana, segundo a Corte.

Seis eixos de atuação para o suposto golpe

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o relatório do indiciamento – de mais de 800 páginas – aponta seis eixos de atuação do grupo:

Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral;

Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado;

Núcleo jurídico;

Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;

Núcleo de inteligência paralela;

Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

"Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito", completa a PF em nota.

A autoridade informou que os citados serão indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Indiciados pela PF

Veja abaixo a lista completa de pessoas indiciadas pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado:

Ailton Gonçalves Moraes Barros                

Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva      

Alexandre Rodrigues Ramagem                    

Almir Garnier Santos                                      

Amauri Feres Saad                                              

Anderson Gustavo Torres                              

Anderson Lima De Moura                              

Angelo Martins Denicoli                              

Augusto Heleno Ribeiro Pereira                

Bernardo Romao Correa Netto                

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha            

Carlos Giovani Delevati Pasini                    

Cleverson Ney Magalhães                          

Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira

Fabrício Moreira De Bastos                        

Filipe Garcia Martins                                    

Fernando Cerimedo                                      

Giancarlo Gomes Rodrigues                      

Guilherme Marques De Almeida                

Hélio Ferreira Lima 

Jair Messias Bolsonaro                              

José Eduardo De Oliveira E Silva                

Laercio Vergilio                                             

Marcelo Bormevet                                        

Marcelo Costa Câmara                                

Mario Fernandes                                            

Mauro Cesar Barbosa Cid                                             

Nilton Diniz Rodrigues                                

Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira          

Rafael Martins De Oliveira                          

Ronald Ferreira De Araujo Junior            

Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros        

Tércio Arnaud Tomaz                                  

Valdemar Costa Neto                                  

Walter Souza Braga Netto                          

Wladimir Matos Soares

Vice de Bolsonaro à reeleição foi peça-chave em suposto plano de golpe

Entre as pessoas mais próximas de Bolsonaro, Braga Netto foi apontado pela Polícia Federal como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Ele é citado no relatório da Operação Contragolpe, desencadeada na última terça (19) e que levou à prisão quatro oficiais do Exército e um policial federal. A investigação afirma que o grupo planejava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.

Segundo o despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, “a Polícia Federal logrou êxito em identificar uma minuta de instituição de um Gabinete de Crise, que seria criado no dia 16/12/2022, após o golpe de Estado, composto em sua maioria por militares, sob o comando dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, contando ainda com a participação do general Mário Fernandes e de Filipe Martins”. O documento descreve ainda uma série de outros nomes que comporiam esse gabinete provisório.

O general Braga Netto, segundo o inquérito, foi um dos principais articuladores do plano, que incluía até o uso de viaturas oficiais e o emprego de técnicas avançadas de espionagem e infiltração. Documentos indicados no inquérito revelaram, segundo a PF, que os militares discutiam os custos operacionais das missões, estimados em cerca de R$ 100 mil, cobrindo despesas com transporte, hospedagem e materiais.

O envio do inquérito ao STF ocorre em paralelo ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a Moraes sobre supostas omissões no acordo de delação premiada em relação às investigações do plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Se o magistrado entender que o militar omitiu informações, o acordo pode ser revogado e ele voltar à prisão.

O que diz Bolsonaro e as defesas dos outros indiciados pela PF

Após o indiciamento, Bolsonaro disse que Moraes “conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa” e que “faz tudo o que não diz a lei". Para o ex-mandatário, a PF também usou a “criatividade” para indiciá-lo.

Em entrevista ao portal Metrópoles, ele ressaltou que vai aguardar que seus advogados tenham acesso ao documento. Braga Netto ainda não se manifestou sobre seu indiciamento. Na terça (19), data da Operação Contragolpe, sua defesa disse que Moraes deu acesso à representação e que só vai se manifestar depois de ler o documento.

Interlocutores do ex-ministro disseram que ele nega qualquer ligação ou interlocução com o suposto plano de golpe. Alexandre Ramagem disse que não vai se manifestar por enquanto. A defesa de Anderson Torres afirmou que só vai se manifestar quando tiver acesso à íntegra do relatório.

Já Paulo Figueiredo, comentarista político de direita, disse se sentir “honrado” pelo indiciamento, que classificou como uma “campanha de intimidação conduzida pela gestapo de Alexandre de Moraes” para tentar silenciá-lo.

“A conduta criminosa que me é atribuída é a de reportar, com precisão, os acontecimentos envolvendo o alto comando do Exército brasileiro. Curiosamente, não estive no Brasil sequer uma vez em 2022, tendo realizado todo o meu trabalho jornalístico nos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”, disse Figueiredo, em nota nas redes sociais.

Texto: Reprodução Gazeta do Povo