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O juiz Luiz Augusto
Barrichello Neto, da 93ª Zona Eleitoral de Piracicaba, indeferiu o pedido de
registro de candidatura de Gesiel Alves Maria, conhecido como “Gesiel de
Madureira”, que concorria ao cargo de vereador pelo MDB, na coligação de Barjas
Negri (PSDB). A decisão foi proferida na última sexta-feira, 6 de setembro de
2024, e acompanha o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou a
inelegibilidade do candidato devido à falsificação de notas em sua prestação de
contas de uma viagem oficial.
A impugnação da candidatura de
Gesiel foi motivada por um processo administrativo instaurado pelo Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis, onde ele ocupou
o cargo de vereador. A renúncia de Gesiel ao mandato foi registrada em dezembro
de 2023, apenas dois dias após a apresentação de um requerimento solicitando a
apuração de irregularidades em sua prestação de contas decorrentes de uma
viagem a Brasília. Investigação revelou que o então vereador apresentou quatro
notas fiscais de forma grosseiramente falsificadas.
Embora a renúncia tenha
ocorrido antes da abertura formal do processo, a Justiça Eleitoral considerou
que o pedido de apuração apresentado à Câmara era suficiente para configurar a
inelegibilidade do candidato, conforme a legislação vigente. Em sua defesa,
Gesiel contestou a impugnação, argumentando que não estava inelegível no
momento de sua renúncia, e que o processo administrativo foi aberto apenas em
janeiro de 2024, depois de ele já ter deixado o cargo. No entanto, o juiz
sustentou que a representação feita em dezembro de 2023 já era motivo
suficiente para a abertura do processo disciplinar e, assim, para a declaração
de inelegibilidade.
O Ministério Público Eleitoral
reiterou seu pedido de indeferimento da candidatura, sublinhando que Gesiel não
preenchia os requisitos legais para disputar as eleições de 2024. O juiz acatou
essa avaliação e decidiu pelo indeferimento do registro, decretando que o
candidato está inelegível até 2032, o que equivale a oito anos após o término
da legislatura em que atuou.
Com essa decisão, a
candidatura de Gesiel de Madureira foi oficialmente impugnada, e sua situação
foi atualizada no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. O candidato
ainda pode recorrer da decisão. Membro da Igreja Assembleia de Deus Madureira,
Gesiel conta com o apoio do pastor Dilmo dos Santos, conforme consta em
material publicitário divulgado nas redes sociais.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
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