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O juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 93ª Zona Eleitoral de Piracicaba, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Gesiel Alves Maria, conhecido como “Gesiel de Madureira”, que concorria ao cargo de vereador pelo MDB, na coligação de Barjas Negri (PSDB). A decisão foi proferida na última sexta-feira, 6 de setembro de 2024, e acompanha o parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade do candidato devido à falsificação de notas em sua prestação de contas de uma viagem oficial.

A impugnação da candidatura de Gesiel foi motivada por um processo administrativo instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Iracemápolis, onde ele ocupou o cargo de vereador. A renúncia de Gesiel ao mandato foi registrada em dezembro de 2023, apenas dois dias após a apresentação de um requerimento solicitando a apuração de irregularidades em sua prestação de contas decorrentes de uma viagem a Brasília. Investigação revelou que o então vereador apresentou quatro notas fiscais de forma grosseiramente falsificadas.

Embora a renúncia tenha ocorrido antes da abertura formal do processo, a Justiça Eleitoral considerou que o pedido de apuração apresentado à Câmara era suficiente para configurar a inelegibilidade do candidato, conforme a legislação vigente. Em sua defesa, Gesiel contestou a impugnação, argumentando que não estava inelegível no momento de sua renúncia, e que o processo administrativo foi aberto apenas em janeiro de 2024, depois de ele já ter deixado o cargo. No entanto, o juiz sustentou que a representação feita em dezembro de 2023 já era motivo suficiente para a abertura do processo disciplinar e, assim, para a declaração de inelegibilidade.

O Ministério Público Eleitoral reiterou seu pedido de indeferimento da candidatura, sublinhando que Gesiel não preenchia os requisitos legais para disputar as eleições de 2024. O juiz acatou essa avaliação e decidiu pelo indeferimento do registro, decretando que o candidato está inelegível até 2032, o que equivale a oito anos após o término da legislatura em que atuou.

Com essa decisão, a candidatura de Gesiel de Madureira foi oficialmente impugnada, e sua situação foi atualizada no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. O candidato ainda pode recorrer da decisão. Membro da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Gesiel conta com o apoio do pastor Dilmo dos Santos, conforme consta em material publicitário divulgado nas redes sociais.

Texto: Da redação

Publicação: Enzo Oliveira | MTV

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