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O promotor Sergio Henrique
Marino, do Ministério Público Eleitoral de São Pedro, apresentou uma
representação contra o prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza, que
busca a reeleição, solicitando a sua multa por desrespeito à legislação eleitoral.
A alegação pode resultar, posteriormente, na cassação da candidatura ou do
diploma do prefeito.
De acordo com a representação,
João Victor Barboza violou o artigo 73, inciso V, da Lei Eleitoral n.º 9.504/97
ao transferir o servidor Elizeo David Vieira Silva, que ocupava um cargo
efetivo na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para a Secretaria de
Turismo, Esportes e Termalismo de Águas de São Pedro.
Essa transferência ocorreu em
11 de julho de 2024, conforme a Portaria de 15/07/2024, e em 21 de agosto de
2024, Elizeo foi transferido novamente para sua secretaria original.
O Ministério Público Eleitoral
indicou que a transferência impugnada é a que ocorreu em 21/08/2024, da
Secretaria de Esportes para a Secretaria de Obras.
Embora a primeira
transferência tenha sido formalizada no dia 15/07/2024, ela apenas oficializou
uma remoção que já havia sido realizada em fevereiro de 2024, de acordo com
informações da Notícia de Fato apresentada ao MP.
O servidor Elizeo David Vieira
Silva afirmou que sua transferência foi uma represália por ter colocado
materiais de campanha da candidata a prefeita Maria Ely (PSD) em seu veículo
particular. Ele denunciou que vem sofrendo assédio por parte do prefeito e
expressou sua preocupação, afirmando que outros servidores também estariam
sendo intimidados, mas temem represálias ao fazer denúncias.
Em função disso, o promotor
pede que o prefeito João Victor Barboza seja notificado para apresentar sua
defesa em um prazo de cinco dias. Além disso, requer que, ao fim do processo,
seja reconhecida a prática da conduta vedada e que a sanção prevista no § 4º do
artigo 73 da Lei 9.504/97 seja aplicada. A medida pode gerar a cassação do
registro de candidatura ou da diplomação de Barboza, caso ele seja vitorioso
nas eleições.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
