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O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) revogou a prisão preventiva de Valdecir Leandro Ismério, motorista que
causou um acidente que resultou na morte de um garoto de 5 anos em Rio das
Pedras (SP) no dia 8 de junho deste ano. Com a decisão, Ismério poderá responder
ao processo em liberdade, embora tenha sido imposta uma série de medidas
cautelares.
A acusação indica que Valdecir
dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade pela Rodovia Comendador Mario
Dedini (SP-308) em uma caminhonete Amarok V6. Durante uma manobra de
ultrapassagem, ele não percebeu que um Corsa estava à sua frente, colidindo com
a traseira do veículo. A batida resultou na morte de Breno Lacerda Flaustino,
de 5 anos, que estava no carro com sua família. O pai de Breno sofreu
ferimentos leves na cabeça, a mãe ficou gravemente ferida, e o irmão de 10 anos
teve lesões graves, incluindo fraturas e escoriações.
De acordo com a denúncia, após
o acidente, Valdecir fugiu do local sem prestar socorro, mas retornou
posteriormente, apresentando sinais visíveis de embriaguez, como fala pastosa e
odor de álcool. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas concordou
com a coleta de sangue e alegou ter bebido três cervejas.
Valdecir foi preso em
flagrante e, no dia seguinte, teve sua prisão preventiva decretada. Ele foi
denunciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal
culposa no trânsito.
Na decisão do último dia 4, a
ministra Daniela Teixeira atendeu a um recurso da defesa e autorizou que o réu
respondesse ao processo em liberdade, citando a ausência de requisitos para a
custódia preventiva. A ministra destacou que a lei garante a liberdade dos
cidadãos até o trânsito em julgado da sentença penal, e que a privação de
liberdade só deve ocorrer quando há provas suficientes de crime e indícios de
autoria que justifiquem tal medida.
Para permitir a liberdade de
Valdecir, foram impostas medidas cautelares, incluindo o pagamento de fiança no
valor de R$ 50 mil, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de se
aproximar da família da vítima. O advogado de Valdecir, Rodrigo Corrêa Godoy,
informou que ele passará a responder ao processo em liberdade, respeitando as
condições estabelecidas pelo juiz de Rio das Pedras.
Texto: Com informações do G1
Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
