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O Banco Central (BC) instaurou
um inquérito para investigar o Banco Luso Brasileiro por possíveis práticas de
lavagem de dinheiro relacionadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), conforme
reportado pelo UOL, através dos jornalistas Flávio Costa, Juliana Sayuri e
Carla Araújo.
A investigação indica que o
banco pode ter realizado depósitos superiores a R$ 20 milhões em uma conta
associada ao proprietário de uma empresa de ônibus, apontada como conectada à
facção criminosa.
As apurações revelam que o
Banco Luso Brasileiro fez um depósito em 2015 para uma holding chamada MJS, que
tinha entre seus sócios Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como Pandora,
além de outros membros da empresa Transwolff, que é acusada de lavar dinheiro
para o PCC. A MJS foi incorporada à Transwolff com a finalidade de fortalecer o
capital da empresa de ônibus e possibilitar sua participação em uma licitação
da Prefeitura de São Paulo.
Esta investigação, que veio à
tona durante a Operação Fim da Linha, deflagrada em abril deste ano, aponta que
os depósitos feitos pelo Banco Luso se configuram como "smurfing" –
uma técnica de lavagem de dinheiro que consiste em fragmentar grandes valores
em quantias menores, dificultando a rastreabilidade do crime. Documentos
obtidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)
mostram que o capital da Transwolff saltou de R$ 1 milhão para R$ 55 milhões
após essas operações.
O Ministério Público (MP)
destaca que a MJS “não desempenhou nenhuma atividade operacional, não teve
funcionários, não adquiriu ou alienou bens imóveis, não possuía ônibus e não
era nem remetente nem destinatária de nenhuma Nota Fiscal Eletrônica (NFe)”,
sugerindo que a empresa foi criada unicamente para alavancar a Transwolff e
ocultar a origem ilícita dos recursos ali investidos. A documentação
relacionada a este caso foi encaminhada ao Banco Central e à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) pela Justiça de São Paulo, a pedido de promotores,
que apontaram tentativas de encobrir “recursos de origem ilícita” por
integrantes da facção.
Em nota, o Banco Luso
Brasileiro afirmou que não teve acesso às investigações e que tomou
conhecimento do inquérito apenas através da imprensa. O BC preferiu não
comentar sobre o caso, alegando que não se manifesta sobre processos e decisões
judiciais, nem sobre ações de supervisão envolvendo instituições específicas.
Caso a lavagem de dinheiro seja confirmada, o Banco Luso poderá ter sua licença
de operação revogada no Brasil.
O Banco Luso Brasileiro é
fundado e possui como acionista a Lusopar, representante do grupo Tavares de
Almeida, um conglomerado que atua em diversos setores econômicos. Outros
acionistas incluem a Amorim Aliança B.V., sediada em Portugal e composta por 78
empresas em diferentes setores da economia global, e a RC Participações S.A.,
formada pela APMR Investimentos e Participações Ltda. e VT Cunha Participações
Ltda., que atuam nos segmentos de transporte coletivo e comércio de automóveis
e caminhões. Através da Caio-Induscar, lideram a produção de carrocerias para
ônibus no país e têm ampla experiência em operações de transporte coletivo.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV