Foto: Guilherme Valdanha
Projeto foi aprovado em
primeira votação. Está prevista cobrança por serviços oferecidos no local, mas
emenda, também aprovada, prevê entrada gratuita a moradores da cidade.
A Câmara Municipal de
Piracicaba (SP) aprovou em primeira votação, na noite desta segunda-feira (16),
um projeto que autoriza a prefeitura a conceder à iniciativa privada a
administração do Parque do Mirante Ladice Soriano Salgot, do Aquário Municipal
Ilda Borges Gonçalves e do Elevador Turístico Alto do Mirante.
O projeto é da prefeitura e
prevê a concessão mediante licitação.
O texto prevê concessão pelo
período de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. E que o
critério para escolha da empresa que vai assumir os espaços será o de maior
retorno econômico. À concessionária que assumir, será permitido cobrar por
serviços oferecidos nos espaços.
No entanto, também foi
aprovada uma emenda que prevê que, no edital de licitação, deverá constar “a
garantia, aos habitantes do Município de Piracicaba, da gratuidade de acesso”
ao Parque do Mirante e Aquário Municipal.
"O acesso ao Parque do
Mirante será gratuito. O aquário e o elevador poderão ter ingressos pagos,
visto que a modelagem financeira que confere viabilidade para o Município
receber o investimento previsto aponta para essa possibilidade. Há, também, indicação
para que todo início de ano a Prefeitura e a concessionária façam acordo em
relação a gratuidade desses espaços para públicos específicos como escolas, por
exemplo", informou a prefeitura, em resposta a um requerimento do
Legislativo a respeito do tema.
Há ainda previsão de
instalação de equipamentos de alimentação com a retomada do Restaurante do
Mirante, café, lojas de souvenires, aluguel de bicicletas e estacionamento.
A administração municipal diz
que estima economia de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além de arrecadação
de R$ 1,9 milhão com a outorga, além de recebimento de investimentos de R$ 11
milhões.
Também estabelece que devem
ser observadas normas municipais quanto à preservação de bens tombados do
patrimônio histórico e cultural da cidade.
Tentativas anteriores
A Prefeitura de Piracicaba
informou, em agosto de 2023, a realização de um estudo de viabilidade de
concessão dos três espaço. O edital para esse estudo foi lançado após outras
tentativas de conceder esses espaços, que não foram bem sucedidas.
A prefeitura já tentou outras
vezes conceder esses espaços, principalmente o elevador turístico, que chegou a
ter licitação aberta, mas não houve interessados. Confira o cronograma das
tentativaS abaixo:
A prefeitura enviou em 2022 um
projeto de lei à Câmara, que permite a concessão do elevador turístico por até
20 anos. O texto foi aprovado e sancionado;
Ainda em 2022, a prefeitura
também encaminhou outro PL que permitia a concessão de outros espaços públicos,
como o Parque do Mirante e o Aquário Municipal;
O projeto, no entanto, não
avançou na tramitação e foi retirado na sequência;
Em janeiro desse ano, a
prefeitura abriu a licitação para concessão do elevador turístico, que já tinha
lei prevendo essa possibilidade;
Por duas vezes a licitação não
teve interessados e foi deserta;
A prefeitura anunciou no
início de agosto o chamamento para estudo de viabilidade para, novamente,
tentar conceder o Parque do Mirante, elevador turístico e Aquário Municipal.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
