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O estudo de uma consultoria contratada pela Prefeitura de Piracicaba (SP) sugere valores a cobrar por serviços, atrações e explorações comerciais no Parque do Mirante, Aquário Municipal e Elevador Turístico da cidade. Um projeto aprovado na Câmara na segunda-feira (16), em primeira votação, autoriza a concessão desses espaços à iniciativa privada.

Entre novas opções de lazer previstas para os espaços estão quiosques, restaurantes, bicicletas de aluguel, petshop, foto temática e loja de souvenir. Também são sugeridas cobranças por estacionamento e bilheteria.

Em resposta a um requerimento do Legislativo, a administração municipal informou que se tratam de estimativas, e que "em processos como este é comum haver variações nas estimativas expostas".

"O acesso ao Parque do Mirante será gratuito. O aquário e o elevador poderão ter ingressos pagos, visto que a modelagem financeira que confere viabilidade para o Município receber o investimento previsto aponta para essa possibilidade. Há, também, indicação para que todo início de ano a Prefeitura e a concessionária façam acordo em relação a gratuidade desses espaços para públicos específicos como escolas, por exemplo", detalhou.

Parque do Mirante

O estudo prevê a disponibilização de 25 vagas de estacionamento em frente ao parque e sugere valor médio de R$ 5 para estacionar nos dois primeiros anos, R$ 8 nos dois anos consecutivos, e R$ 10 a partir do quinto ano, até o fim da concessão.

A seguir, veja o que prevê o estudo entregue pela consultoria:

Também prevê dois estacionamentos em formato de bolsão, um com 13 vagas e outro com 15, com cobrança de R$ 10 a partir do quinto ano de concessão.

O planejamento inclui cobrança de taxa de operação a interessados em explorar quiosques, restaurantes e lojas dentro do espaço.

Prevê, ainda, serviço de aluguel de bicicletas pelo valor médio de R$ 15.

Aquário

O estudo aponta que o aquário é "a unidade de negócios com maior potencial de geração de receita se for transformado em atração turística lúdica, com foco no público infantil".

Está prevista receita com bilheteria, com custo de ingresso de R$ 5 nos dois primeiros anos e aumentos para R$ 10, R$ 15, R$ 30 e R$ 35 ao longo dos anos seguintes, gradativamente. O planejamento inclui cobrança de R$ 15 a interessados por registrar uma foto temática no local.

É sugerida, ainda, fontes de receitas com a instalação de pet shop e loja de souvenir no local.

Elevador

No elevador, também é sugerida a cobrança de ingressos via bilheteria, a R$ 5. Além disso, prevê cobrança para a realização de eventos no local.

Para isso, são indicadas obras de construção de restaurante no topo do elevador e exploração nos dias de final de semana, mediante pagamento de aluguel, além de quiosques, com cobrança de parte do faturamento do interessado na exploração.

A consultoria ainda sugere três projetos para avaliação futura: instalação de um teleférico, outdoors em LED para promoção de eventos e propagandas, e criação de uma passagem única para acesso ao Parque do Mirante e Elevador.

Concessão por 25 anos

O projeto que prevê as concessões é da prefeitura e prevê realização de licitação para definir a concessionária.

O texto prevê concessão pelo período de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos. E que o critério para escolha da empresa que vai assumir os espaços será o de maior retorno econômico.

Também foi aprovada uma emenda que prevê que, no edital de licitação, deverá constar “a garantia, aos habitantes do Município de Piracicaba, da gratuidade de acesso” ao Parque do Mirante e Aquário Municipal.

A administração municipal diz que estima economia de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além de arrecadação de R$ 1,9 milhão com a outorga e recebimento de investimentos de R$ 11 milhões. Também estabelece que devem ser observadas normas municipais quanto à preservação de bens tombados do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Tentativas anteriores

A prefeitura já tentou outras vezes conceder esses espaços, principalmente o elevador turístico, que chegou a ter licitação aberta, mas não houve interessados.

Confira o cronograma das tentativas abaixo:

A prefeitura enviou em 2022 um projeto de lei à Câmara, que permite a concessão do elevador turístico por até 20 anos. O texto foi aprovado e sancionado;

Ainda em 2022, a prefeitura também encaminhou outro PL que permitia a concessão de outros espaços públicos, como o Parque do Mirante e o Aquário Municipal;

O projeto, no entanto, não avançou na tramitação e foi retirado na sequência;

Em janeiro desse ano, a prefeitura abriu a licitação para concessão do elevador turístico, que já tinha lei prevendo essa possibilidade;

Por duas vezes a licitação não teve interessados e foi deserta;

A prefeitura anunciou no início de agosto o chamamento para estudo de viabilidade para, novamente, tentar conceder o Parque do Mirante, elevador turístico e Aquário Municipal.

Texto: Informações | G1 Piracicaba

Publicação: Enzo Oliveira | MTV