Foto: Enzo Oliveira | MTV
“Em virtude dos graves
acontecimentos registrados na comarca de Piracicaba, a Procuradoria-Geral de
Justiça vê-se impelida a se manifestar publicamente em defesa do promotor de
Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto, um dos quadros mais destacados do MPSP no
que tange à atuação no Tribunal do Júri.
Ao longo da tramitação do
caso, os advogados do réu, de forma reiterada, vêm utilizando os ataques
pessoais ao membro do Ministério Público como linha de defesa do seu cliente.
Esse comportamento
inadmissível culminou, nesta quinta-feira (19/9), em mais um episódio que
merece o mais absoluto repúdio de todos os atores do sistema de Justiça.
Após o quarto adiamento do
julgamento, os advogados investiram, de dedo em riste, contra o promotor,
dirigindo a ele uma série de impropérios e alegando, de forma inverídica, que o
eminente representante do MPSP teria subtraído provas do processo, algo que não
guarda a mais remota conexão com a realidade dos fatos.
As aleivosias, para além do
plenário, foram difundidas também por intermédio das redes sociais. A
Procuradoria-Geral de Justiça não permitirá que a seriedade, o compromisso com
o interesse público e o preparo técnico de um dos promotores mais brilhantes da
nossa instituição sejam colocados em causa.
E avisa a quem possa
interessar: toda vez que alguém avistar o doutor Aluísio Antônio Maciel Neto na
tribuna do Júri, esteja certo de que, ao seu lado, estão outros 2.000
promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo, cuja marca é o
destemor!”
Assina a nota Paulo Sérgio de
Oliveira e Costa - Procurador-Geral de Justiça.
APMP também se pronunciou em
nota:
“A Associação Paulista do
Ministério Público (APMP), entidade representativa de mais de três mil
promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São
Paulo, vem a público expressar a sua solidariedade ao Promotor de Justiça Aluísio
Antônio Maciel Neto, profissional dedicado e de notório conhecimento jurídico,
referência nacional de atuação no Tribunal do Júri, em razão dos graves fatos
ocorridos no dia de hoje no Fórum da Comarca de Piracicaba.
Em julgamento de rumoroso caso
envolvendo crimes contra a vida – hoje adiado pela quarta vez – , defensores do
réu, após decisão do Juiz Presidente que versou sobre questão processual,
passaram a adotar comportamento agressivo e ofensivo à honra do Promotor de
Justiça responsável pelo julgamento. Conforme registrado na ata oficial de
julgamento, um dos defensores “se dirigiu com dedo em riste, afrontando o
Promotor de Justiça”, ataque que somente cessou após intervenção da Polícia
Militar determinada pelo Juiz Presidente. Além disso, defensores assacaram
ofensas à honra e à atividade profissional do membro do Ministério Público,
também registradas em ata de julgamento.
Reitera esta Associação a
plena confiança no excelente trabalho sempre desenvolvido pelo Promotor de
Justiça Aluísio Antônio Maciel Neto. A APMP, outrossim, adotará em conjunto com
seu associado as medidas pertinentes ao caso para a defesa de suas prerrogativas.”
- A Diretoria
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
