Foto: CCS | Prefeitura de
Piracicaba
A Prefeitura, por meio da
Secretaria de Obras e Zeladoria (Semozel), readequou a APP (Área de Preservação
Permanente) que sofreu invasão no bairro Jardim Santa Clara, com a instalação
de playground infantil e quadras de vôlei e futebol de areia.
O local fica na rua Laura
Fernandes de Campos Ferrari, é institucional e pertence à Prefeitura, e passou
por reintegração de posse no dia 09/09, solicitada pela Procuradoria Geral do
Município e rapidamente atendida pela Justiça.
O parquinho infantil conta com
três torres com estrutura principal, 1 passarela curvada com assoalho de
madeira plástica, 1 tubo horizontal, 1 tobogã, 1 rampa de cordas com pega mão
de segurança, 1 balanço com dois lugares, 1 escorregador simples,1 escorregador
duplo, 1 escada, 1 rampa e 1 guarda-corpo. As quadras são de futebol de areia,
com 20 m x 40 m, e de vôlei de areia, com 12 m x 24 m.
REINTEGRAÇÃO - A ação foi
coordenada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com participação das equipes
do Romu (Rondas Ostensivas Municipais), Pelotão Rural e Pelotão Ambiental, e
apoio da Polícia Militar. O Conselho Tutelar também acompanhou. Os ocupantes
deixaram a área de forma pacífica. A Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (Smads),esteve no local no dia e atendeu 35 famílias,
das quais dez foram encaminhadas para acesso ao benefício eventual (auxílio com
alimentos), com base nos critérios de prioridade e avaliação técnica.
A Secretaria Municipal de
Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) cadastrou 37 pessoas interessadas em
moradias.
O pedido de reintegração foi
feito porque a invasão viola o direito de propriedade do Município, gera grave
ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de
Preservação Permanente e estava sendo objeto de fogo pelos invasores, com o
possível corte de árvores nativas, configurando dano ambiental irreparável.
Além disso, no local, havia
crianças expostas a condições insalubres e perigosas pela precariedade das
instalações.
Texto: CCS | Prefeitura de
Piracicaba
Publicação: Enzo Oliveira |
MTV
