Foto: Assessoria Parlamentar
Na reunião realizada nesta
terça-feira (5/11) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP)
da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Alex
Madureira (PL) foi oficialmente designado como relator do Orçamento Estadual
para 2025. A nomeação foi realizada pela presidência da Comissão, liderada pelo
deputado Gilmaci Santos, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa,
André do Prado, e do Governador Tarcísio de Freitas. Madureira, que também
exerce o cargo de corregedor parlamentar, assume pela terceira vez a
responsabilidade de relatar uma peça orçamentária, consolidando sua atuação em
questões financeiras e estratégicas para o Estado.
Ao receber a missão, Madureira
ressaltou a responsabilidade e o compromisso de representar os interesses da
população no planejamento dos recursos do Estado: “É uma responsabilidade muito
grande. Vamos trabalhar intensamente, ouvindo as bancadas, as secretarias do
Estado e a população para que possamos construir, junto com o Governo do
Estado, o melhor Orçamento para o próximo ano”, afirmou o deputado.
O Projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2025 já recebeu um volume recorde de emendas, com mais de 29,2
mil propostas apresentadas pelos parlamentares, demonstrando uma ampla
participação e interesse na definição dos investimentos do Estado. Esta edição
é a maior peça orçamentária da história de São Paulo, e, como relator,
Madureira será responsável por analisar e encaminhar cada uma das emendas,
garantindo que os recursos sejam destinados de maneira eficiente às áreas
prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
A experiência de Madureira em
relatorias anteriores fortalece a expectativa de uma gestão cuidadosa e
estratégica do orçamento. Em 2019, ele atuou como relator da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Em 2023, ele
repetiu essa função para as diretrizes e o orçamento de 2024, consolidando-se
como uma referência na Assembleia Legislativa para questões orçamentárias. Essa
experiência prévia permite a Madureira uma compreensão aprofundada das
necessidades do Estado e dos mecanismos para garantir que os recursos públicos
sejam aplicados de forma justa e eficiente.
Como relator, Madureira também
terá a responsabilidade de dialogar com os parlamentares, avaliando as demandas
regionais e específicas de cada bancada, e de interagir com as secretarias
estaduais para alinhar as prioridades do orçamento com as políticas do governo.
Esse processo envolve um equilíbrio entre as propostas legislativas e as metas
do Executivo, assegurando que o orçamento final reflita os interesses da
população paulista em diversas frentes, incluindo saúde, educação, segurança,
infraestrutura e desenvolvimento social.
A LOA 2025, que está em fase
de discussão e análise, deve ser aprovada pela Alesp até o final do ano, para
entrar em vigor a partir de janeiro. O trabalho de Madureira será fundamental
para garantir que o orçamento do próximo ano seja bem estruturado e voltado ao
atendimento das necessidades essenciais da população.
Texto: Assessoria Parlamentar
Publicação: Enzo Oliveira |
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