Foto: Marcos Santos | USP
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A Universidade de São Paulo
(USP) se manifestou nesta terça-feira (5/11) após a Justiça suspender a posse
de um professor que ficou em segundo lugar em um concurso, ele foi preterido
com base em “indicações”, enquanto o candidato negro que ocupou o primeiro
lugar, Paulo Vinícius da Silva, foi desclassificado.
Em comunicado, a USP assegurou
que cumprirá a ordem judicial e responderá à Justiça em tempo apropriado. No
entanto, a universidade não comentou sobre a conduta da banca avaliadora, que
utilizou critérios subjetivos durante o processo de seleção.
A decisão da Justiça foi
proferida na segunda-feira (4/11) e impede a posse do candidato Arthur Arrobas,
que obteve a segunda maior nota. No concurso para uma vaga de professor doutor
na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP em Piracicaba,
Silva, que se inscreveu por meio de cotas raciais, teve média final de 9,04,
superior aos 8,98 de Arrobas. Em todos os critérios de avaliação, Silva também
apresentou desempenho melhor, com 45,2 pontos, contra 44,9 de Arrobas.
Apesar da performance de
Silva, a banca de avaliadores da USP, composta por cinco membros, decidiu
realizar um “desempate por indicação individual” – um critério que, segundo a
decisão judicial, foi indevido, já que não ocorrera realmente um empate. Nesta
votação, Arrobas venceu por três votos a dois.
O juiz Mauricio Habice acatou
a defesa de Silva, ressaltando que a aplicação do critério de “indicações” para
desconsiderar quem obteve notas superiores representa uma violação ao princípio
da vinculação ao edital. Ele acrescentou que não havia justificativas legais ou
procedimentais para proclamar o candidato com a nota mais baixa como vencedor,
citando "aparente violação aos princípios constitucionais da legalidade e
impessoalidade".
Márlon Reis, advogado de
Silva, destacou que não se pode subverter a lógica que prioriza a maior nota
final nos concursos públicos, alertando que a interpretação da banca distorceu
a objetividade esperada em processos seletivos.
Em sua resposta, a USP
declarou que a Esalq atenderá à demanda do Ministério Público respondendo
dentro do prazo estipulado, respeitando os trâmites judiciais e sem antecipar
publicamente o parecer da Comissão Organizadora do concurso. O espaço continua aberto
para eventuais manifestações do candidato Arrobas.
Procurado, Silva, por meio de
seu advogado, expressou satisfação com a decisão judicial, afirmando que se
trata de uma vitória significativa para a objetividade nos concursos públicos,
que devem ser regidos por critérios justos e transparentes, a fim de evitar
injustiças.
Texto: Com informações de
Guilherme Amado
Publicação: Enzo Oliveira |
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