Os deputados paulistas aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo.
O projeto de lei foi analisado
nesta terça-feira (12) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo (Alesp). A votação foi simbólica.
Agora, o texto vai para
apreciação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode
sancioná-lo ou vetá-lo.
Apoio
Apresentado inicialmente pela
deputada federal Marina Helou (Rede), o projeto de lei 293/2024 recebeu,
posteriormente, a coautoria de mais 40 parlamentares. Tanto deputados aliados
ao governo Tarcísio quanto da oposição apoiaram o projeto.
Em razão desse cenário, a
expectativa é que o projeto seja sancionado pelo governador Tarcísio tão logo
chegue a ele.
Além de celulares
Pelo projeto, haveria
restrição não só a celulares, mas igualmente a “quaisquer equipamentos que
possuam acesso à internet”, como tablets e relógios inteligentes
(smartwatches).
Estudantes que levarem
celulares e outros equipamentos proibidos para as escolas teriam que “deixá-los
armazenados, de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o
período das aulas”.
Seria admitido o uso de
celulares nas escolas apenas quando houvesse “necessidade pedagógica” e para
estudantes com deficiência “que requerem auxílios tecnológicos específicos para
participação efetiva nas atividades escolares”.
O projeto mexe com uma lei de
2007, ampliando a proibição para o uso de celulares em escolas para além do
horário de aula. O projeto também visa proibir o uso destes aparelhos em
escolas das redes públicas e privada.
Se a proposição virar lei – o
que depende da sanção de Tarcísio -, São Paulo se tornará o primeiro estado a
adotar tal medida não apenas em horário de aula.
Texto: Adaptado CNN Brasil
Publicação: Enzo Oliveira |
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