Ato marcado para o próximo dia 26 é para preparar a greve dos professores.

A Apeoesp não irá assistir calada os diversos ataques do governador Tarcísio de Freitas contra a educação pública estadual. A entidade, de acordo com a sua segunda presidenta, a deputada estadual Professora Bebel (PT) promoverá ato público no próximo dia 26, às 11 horas, na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação. “O desmonte da educação promovido pelo governador Tarcísio de Freitas e o seu secretário estadual da Educação, Renato Feder, não nos deixa alternativa a não ser preparar a greve!”, enfatiza.

“Vamos às ruas, diante do acúmulo de medidas autoritárias do governo Tarcísio e do secretário Renato Feder, entre elas o fechamento de classes no noturno, confisco de mais de R$ 10 bilhões de verbas da Educação, redução de aulas de Geografia, História, Arte, Ciências, Sociologia, regras punitivistas de recondução e realocação nas escolas PEIs, sem respeitar e ouvir os Conselhos de Escola e sem dar condições de trabalho aos professores, com altos índices de adoecimento. Este governo também está vendendo escolas na Bolsa de Valores, como se estudantes e professores fossem negociáveis”, diz comunicado da Apeoesp.

No comunicado é destacado ainda que a PEC 09/2023, que reduz de 30% para 25% o percentual de recursos do orçamento estadual para a educação, lamentavelmente, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em primeiro turno, por 60 deputados da base de apoio do governador Tarcísio de Freitas. “Mas a luta continua! Temos que nos revezar na Alesp para dialogar e pressionar os deputados a não aprovarem esse confisco em segundo turno”, diz o comunicado, chamando os professores para participarem das manifestações.

De acordo com Bebel, outra luta da Apeoesp é contra o fechamento de classes do noturno. Levantamento inicial da Apeoesp aponta mais de 70 classes em processo de fechamento no período noturno, sendo clara a decisão de simplesmente encerrar esse período nas escolas, seja no ensino médio, seja na Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada para pessoas que não puderam estudar na idade própria.

Outra luta da Apeoesp é para que a Secretaria Estadual da Educação convoque novos professores aprovados no último concurso. “Continuamos cobrando para que convoque mais professores concursados, de todas as disciplinas, inclusive Sociologia e Filosofia, ampliando o número de vagas”, diz Bebel.

De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, diante disso, a entidade impetrou ações judiciais contra as regras punitivistas da Secretaria Estadual da Educação para recondução e também para assegurar outros direitos dos professores. “A primeira delas, em relação ao não desconto dos dias considerados de efetivo exercício conforme o Estatuto dos Servidores Públicos na qual obtivemos decisão liminar, infelizmente cassada pelo Tribunal de Justiça de são Paulo. A ação prossegue para julgamento ao seu mérito. A segunda ação diz respeito ao não desconto da licença saúde e licença prêmio. Não obtivemos a liminar e ação prossegue para julgamento de mérito”, conta.

Diante de todo esse quadro, Bebel diz que é necessário construir a greve dos professores da rede estadual de ensino. “Realmente, diante desse conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte da Educação pública, nossa alternativa é a construção da greve. Esse é o debate que devemos fazer nas escolas, nas regiões, nas subsedes”, completa a deputada Professora Bebel e segunda presidenta da Apeoesp.

Texto: Assessoria