Propositura do vereador
Laércio Trevisan Jr. (PL) foi aprovada durante a reunião ordinária desta
segunda-feira (9).
Durante a 76ª Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta segunda-feira (9),
foi aprovado o requerimento 1198/2024,
do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). O documento solicita informações do
Executivo sobre os contratos relacionados ao fornecimento de asfalto e concreto
utilizados em obras da cidade, incluindo os valores contratados, início dos
pagamentos e cópias dos contratos firmados com as empresas fornecedoras.
O requerimento, fundamentado
na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), tem como objetivo
assegurar a transparência na aplicação de recursos públicos e garantir o
acompanhamento das contratações.
Trevisan Jr. destacou a
importância do tema, mencionando a existência de empréstimos a curto, médio e
longo prazo no valor de R$ 223 milhões, conforme informado em resposta a um
requerimento anterior. O parlamentar questionou a ausência de informações específicas
sobre as dívidas relativas ao fornecimento de concreto e asfalto, levantando
dúvidas sobre quando esses valores serão pagos e se há risco de transferência
da responsabilidade para gestões futuras.
Em sua justificativa, Trevisan
reforçou que o requerimento visa esclarecer a conformidade dos contratos com os
princípios de eficiência e economicidade. Ele ainda agradeceu aos vereadores
pela aprovação do documento e ressaltou a importância de respostas claras para
evitar o que chamou de possíveis "pedaladas fiscais". "Se os
valores não constam nos relatórios atuais, é essencial entender como e quando
esses pagamentos serão realizados", afirmou o parlamentar.
O vereador Josef Borges
(PP) trouxe esclarecimentos sobre o empréstimo de R$ 223 milhões, detalhando
que os recursos foram destinados a diversas obras, como recapeamento de 74
quilômetros de vias, modernização da iluminação pública, drenagens, criação de
ciclovias, remodelação de ruas e ampliação do sistema de distribuição de água.
Ele ressaltou o uso do
pavimento de concreto em vias estratégicas, destacando sua durabilidade e
eficiência. "Essa tecnologia deu muito certo, porque você não vê buracos
nas vias de importante ligação da cidade", afirmou.
O parlamentar explicou ainda
que o empréstimo foi contratado com juros baixos e que os recursos são
liberados de acordo com o andamento das obras, após aprovação dos projetos e
realização das licitações. Ele enfatizou que, apesar do valor autorizado, acredita
que o Executivo ainda não teve tempo de utilizar todo o montante disponível.
Publicado por Danilo Telles | Jornalista da MTV
