Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de participar de uma suposta trama para um golpe de Estado. O voto de Dino acompanha a posição do ministro relator, Alexandre de Moraes, que abriu o julgamento da Primeira Turma.

Em seu voto, Dino alinhou-se à tese de Moraes, que classificou Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. O ministro, no entanto, não definiu as penas exatas, mas fez uma diferenciação entre os réus com base no grau de culpabilidade.

Ele sugeriu que as punições sejam mais severas para Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid – que, por ser delator, pode ter a pena reduzida. Dino considerou a possibilidade de penas menores para o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro Augusto Heleno.

Durante sua manifestação, o ministro fez questão de ressaltar que o julgamento não é contra as Forças Armadas, mas sim contra pessoas específicas. Ele também se posicionou contra o cabimento de anistia ou indulto para crimes contra a democracia, afirmando que a história brasileira mostra que anistias nunca foram concedidas para beneficiar aqueles que detinham o poder. A votação continua no STF.

Texto e Publicação Danilo Telles / Jornalista | Grupo Metropolitana