Fotos: Divulgação/ Assessoria Parlamentar

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável ao projeto de lei 457/2023, da deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), que institui o programa de combate à violência nas escolas. O parecer foi dado durante reunião da Comissão, que é presidida pela própria deputada piracicabana, na tarde desta última terça-feira, 22 de maio. Agora, a propositura segue para outras comissões da Casa antes de ir a plenário para votação.

De acordo com a Professora Bebel, o projeto parte do princípio de que a violência em ambiente escolar decorre da combinação de uma série de fatores que precisam ser compreendidos e sanados, e que não se combate a violência com violência, mas sim com políticas públicas adequadas.

Bebel destaca que o projeto visa a implementação de políticas que dê conta de, efetivamente, prevenir e combater a violência no interior de nossas escolas. “Entre dezenas de casos ocorridos ao longo dos anos, podemos citar aquele no município de Taiuva, em 2003, onde um aluno que era vítima de bullying na escola entrou naquele ambiente armado e atirou em muitas pessoas, felizmente não matando ninguém, mas tornando uma pessoa paraplégica. Houve o caso recente da escola em Suzano, em 2019, que resultou em 8 vítimas fatais e muitos feridos, e o mais recente de todos, o da Escola na Vila Sônia, aqui na capital do Estado, no dia 27 de março de 2023”, menciona.

A deputada piracicabana também lembra que pesquisa da Apeoesp, realizada pelo Instituto Locomotiva, demonstra que os casos vêm se avolumando e que há nessa questão o impacto da pandemia, resultando no crescimento de relatos de casos de

ansiedade, esgotamento emocional e outras consequências.

“Não se pode empurrar o problema para debaixo do tapete, há que se enfrentar a questão, não com violência ou com medidas que tornem o espaço escolar ainda menos propício, mas sim com o reconhecimento de que há ausência de políticas públicas adequadas para tanto, e com o reconhecimento de que esse é um problema que deve ser debatido com a sociedade, e cuja solução não pode se esperar de apenas uma pessoa ou apenas de um grupo de pessoas que tenha visão monolítica para o assunto. A questão é séria e demanda solução igualmente séria, mas calcada em estudos sérios e em envolvimento social”, destaca.

Na reunião da Comissão também foi aprovado requerimento das deputadas Professora Bebel e Leci Brandão, para realização de audiência pública que propõe a presença do psicólogo e do assistente social nas escolas.

Texto: Vanderlei Zampaulo/ Assessoria Parlamentar