Foto: Paulo Ricardo Santos |
TV Metropolitana
Justiça entendeu que vídeo é
verídico pois existiu acordo, e ainda negou direito de resposta a Zanatta.
O Juiz da 270ª Zona Eleitoral
de Piracicaba, Maurício Habice, negou o pedido do candidato à prefeitura de
Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), que buscava a remoção de um vídeo e o
direito de resposta relacionado a uma reportagem da TV Metropolitana. Essa matéria
discute um acordo de não persecução cível firmado entre Zanatta e o Ministério
Público de São Pedro, onde ele foi prefeito.
O vídeo, que ganhou atenção em grupos de WhatsApp na cidade, mostra Helinho
Zanatta admitindo ter autorizado o pagamento a uma construtora, mesmo com o
serviço não concluído, resultando em prejuízos ao erário público e gerando a
obrigação de devolver o dinheiro, além de uma multa de mais de R$ 50 mil.
Durante a gravação, Zanatta, acompanhado de seu advogado e da promotora de São
Pedro, celebra o acordo no qual confirma os danos aos cofres públicos,
estimados em R$ 211.331,71.
Inconformado com a repercussão da confissão, Zanatta alegou na Justiça que o
vídeo descontextualiza os fatos e induz o público a acreditar que ele cometeu improbidade
administrativa. Além disso, ele tentou argumentar que o vídeo violava o sigilo
do acordo de não persecução cível, afirmando que o conteúdo deveria ser
considerado confidencial.
No entanto, o juiz esclareceu que, conforme a legislação, as tratativas
preliminares e o acordo tornam-se públicos após a homologação, o que não
caracteriza violação de sigilo. A decisão também ressaltou que o vídeo reflete
a realidade.
Além disso, o juiz destacou que a ausência de contato prévio do veículo de
comunicação com o candidato antes da divulgação da reportagem, embora
recomendável, não é motivo suficiente para a remoção do conteúdo ou a concessão
de direito de resposta. A decisão concluiu que as informações divulgadas são de
interesse público e não extrapolam os fatos apresentados.
Diante disso, o pedido de Helinho Zanatta foi INDEFERIDO, mantendo o vídeo no
ar e reafirmando a validade da publicação realizada pela TV Metropolitana.
A TV Metropolitana e toda sua equipe está comprometida em entregar notícias de qualidade,
precisas e confiáveis.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
