Foto: Divulgação
Em Águas de São Pedro, a
Federação Brasil da Esperança fez representação ao juiz eleitoral de São Pedro
questionando a transferência de títulos de eleitores para o município.
Na representação é afirmado
que Águas de São Pedro conta com cerca de três mil moradores, mas que nos
últimos quatro anos em que Águas de São Pedro teve como prefeito João Victor
Barboza, e como vice o médico Edison Xavier, que disputam a reeleição, esse
número praticamente dobrou, com as transferências de eleitores sendo feitas de
forma pausada, para não levantar suspeitas.
Porém, de acordo com a
representação, nos últimos anos se notou claramente a movimentação de pessoas
moradoras de cidades vizinhas ao município de Águas de São Pedro na Unidade
Básica de Saúde do município, principalmente da cidade de São Pedro, tanto que
o candidato a deputado estadual que obteve maior votação nas últimas eleições
no município foi o ex-prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta. “Ocorre que para
ser atendido na UBS é necessário ter o “CARTÃO CIDADÃO” que gera um número de
matrícula que pertencente apenas ao município de Águas de São Pedro, e para se
inscrever é necessário ser morador e comprovar isso. No entanto, nos últimos
anos ficou notório e ainda mais evidente que pessoas de outros municípios estão
utilizando os serviços da clínica”, diz trecho da representação.
De acordo com a representação,
ainda, os fatos são públicos e notórios de que os representados criaram em
benefício de suas candidaturas, cadastrando pessoas de cidades vizinhas a fim
de obter voto. “Crime claro! Conduta de captação de sufrágio vedada ao
candidato, pelo que se faz esta representação, com fulcro no artigo 41-A, da L.
9504/97 e ainda flagrante o crime previsto no Artigo 299, da Lei 4737/65, do
qual deverá o Ministério Público adotar as medidas pertinentes”, diz a
representação, solicitando que seja oficiado o Ministério Público Eleitoral
para que investigue a situação do crescimento de número de inscritos no sistema
de saúde do município de Águas de São Pedro em comparação com aumento de número
de eleitores nos últimos meses que antecederam o dia 8 de maio.
Conforme a representação,
ainda, não bastasse a captação ilícita de sufrágio, ainda há o enorme abuso de
poder político que nada mais é senão o uso indevido de cargo ou função pública,
com a finalidade de obter votos para determinado candidato. Diante disso, é
solicitado que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Águas de São
Pedro para que informe o número de cadastrados ativos e quantos foram
cadastrados no último ano, bem como seja oficiado o Cartório Eleitoral para que
informe o número de eleitores e quantos requereram o título para o município de
Águas de São Pedro no último ano, e que, se provado a irregularidade, que sejam
cassadas as candidaturas de João Victor e do seu vice, Edison Xavier.
Diante desta representação, o
vereador Nelinho Noronha, que foi acusado de transferência ilegal de eleitores
para o município, mas que foi inocentado por unanimidade pelo Tribunal Regional
Eleitoral, diz que certamente a área da saúde é o “maior esquema de
transferência de eleitores para Águas de São Pedro e nunca foi investigado pelo
Ministério Público”. Por isso, o vereador que inclusive buscou levantar esses
dados de forma oficial para mostrar esta prática ilegal em Águas, é fundamental
que a investigação vá a fundo e os responsáveis sejam punidos, no rigor da lei.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira |
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