Foto: Enzo Oliveira | MTV
A propaganda eleitoral para o
2º turno das Eleições Municipais 2024 está permitida a partir das 17h desta
segunda (7), 24 horas após o encerramento da votação do 1º turno. Pode ser
feita a publicidade com uso de alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h
e 22h, além de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa das 8h
até meia-noite. Candidatas e candidatos também podem fazer distribuição de
material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por
carro de som ou minitrio.
Na imprensa escrita, são
permitidas a divulgação paga e a reprodução na internet do jornal impresso, de
até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para
cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de
página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. Está
liberada, ainda, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na
internet.
Condutas proibidas e
aplicativo Pardal
A propaganda sob qualquer
forma, como pichação, fixação de placas, faixas e assemelhados é proibida em
bens públicos, postes de iluminação e de sinalização de tráfego, árvores e
jardins em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. É vetado também
em viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos
urbanos, além de bens de uso comum, aqueles a que a população em geral tem
acesso, a exemplo de cinemas, lojas, templos e estádios, ainda que de
propriedade privada.
O Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (TRE-SP) publicou uma cartilha com resumo das condutas permitidas
e proibidas durante a campanha eleitoral, que são disciplinadas pela Resolução
nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.
O Ministério Público
Eleitoral, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos podem
representar perante a Justiça Eleitoral contra a propaganda irregular. A
Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal para que qualquer
cidadã ou cidadão denuncie propaganda irregular. O app é gratuito e pode ser
encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.
Horário eleitoral gratuito no
rádio e TV
Já o horário eleitoral
gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de
rádio e TV voltam a ser exibidos na próxima sexta (11). Haverá reunião no
TRE-SP para definição do plano de mídia e sorteio da ordem das emissoras
geradoras.
O horário eleitoral gratuito
será veiculado até 25 de outubro, de segunda a sábado, com 20 minutos diários
em rede para os candidatos a prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos)
no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias
de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede
e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou
coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno,
iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a
alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
