Foto: Enzo Oliveira | MTV
As urnas eletrônicas que serão
utilizadas no 2º turno das eleições municipais começam a ser preparadas e
lacradas nesta quinta (17). No estado de São Paulo, cerca de 50 mil máquinas,
incluindo as de contingência, passarão pelos procedimentos de geração de
mídias, carga e lacração para a votação no último domingo de outubro (27).
Do total de urnas, cerca de 30
mil são para a capital. As outras 20 mil máquinas serão distribuídas em
Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos,
São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca,
Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré, cidades que também terão
2º turno. No total, 15.607.998 eleitores estão aptos para a votação .
A exemplo do 1º turno, a
cerimônia de carga e lacração ocorrerá nos cartórios eleitorais e também inclui
o teste de funcionamento dos equipamentos. O procedimento está previsto na
Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia
deverá se encerrar, no máximo, na sexta (25), antevéspera das eleições.
Durante o período de
preparação das urnas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e
a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados
podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações,
entre outras entidades.
A convocação das instituições
para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da
zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais
ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba Editais e Comunicados.
As entidades fiscalizadoras
podem verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais, a
regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das
urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres.
De acordo com a Portaria
TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar a cerimônia em
qualquer cartório eleitoral do estado, bastando apresentar documento oficial de
identificação com foto.
Dúvidas ou eventuais
irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo
eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento
eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça
Eleitoral durante os trabalhos.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
