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A Comissão de Constituição e
Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por
unanimidade, nesta quarta-feira 16, um projeto de lei que visa proibir a
utilização de celulares em escolas públicas e privadas.
“O uso constante de
dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição
significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, argumentou
a autora da proposta, a deputada Marina Helou (Rede).
O objetivo do projeto é fazer
com que os alunos não acessem os celulares durante o período de aulas. Assim,
as escolas teriam de criar protocolos para armazenar os dispositivos.
Segundo Helou, crianças e
adolescentes precisam de um ambiente educacional equilibrado, “onde possam
desenvolver habilidades digitais essenciais, ao mesmo tempo em que se protegem
dos impactos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia”.
Na Alesp, a proposta ganhou a
adesão da esquerda e da direita. Exemplo disso é que o projeto tem o apoio dos
deputados Lucas Bove (PL) e Professora Bebel (PT).
Agora, o texto segue para
outras duas comissões da Casa: a de Educação e Cultura e a de Finanças,
Orçamento e Planejamento. O último passo da tramitação será a avaliação em
plenário. Caso o projeto seja aprovado, terá de ser submetido à sanção do
governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No âmbito nacional, a Câmara
dos Deputados também discute o tema. Na semana passada, o deputado Diego Garcia
(Republicanos-PR), relator do projeto de lei que bane o uso dos celulares nas
escolas, publicou alterações em seu parecer, ampliando a proibição para todos
os estudantes da educação básica.
Texto: Da redação
Publicação: Enzo Oliveira | MTV
